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Dívida em cartório caduca? Quanto tempo para limpar o nome?

Por: Natália Brito
05 Dec 2024
5 min leitura

Quando se fala de dívidas, muitas pessoas acreditam que elas “desaparecem” com o tempo, mas a realidade é um pouco mais complicada. 

A dúvida sobre o tempo necessário para limpar o nome ou se dívidas podem ser cobradas após anos é comum. 

A prescrição de dívidas, os direitos do consumidor e as formas de cobrança envolvem diversos detalhes legais que precisam ser entendidos.

Confira como funciona o protesto em cartório e se caduca, quanto tempo leva para limpar o nome e o que acontece se você não pagar sua dívida. 

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Como funciona o protesto?

O protesto em cartório acontece quando o credor registra oficialmente a dívida para garantir o seu direito de cobrança. 

Esse registro é feito por meio de um cartório de protesto, e o devedor é notificado para realizar o pagamento. Confira como é realizado o protesto:

  1. Registro pelo credor: o credor formaliza o protesto no cartório
  2. Notificação ao devedor: o cartório envia uma notificação informando sobre o protesto
  3. Prazo para pagamento: o devedor tem um prazo de até 3 dias úteis para quitar a dívida
  4. Registro definitivo: caso o pagamento não seja feito, a dívida é registrada como protestada

É importante destacar que o protesto pode dificultar o acesso a crédito, pois comprova a inadimplência.

Saiba mais: Como sair das dívidas sem dinheiro?

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Quanto tempo leva para limpar o nome após dívida em cartório?

Uma dúvida frequente é se o protesto em cartório caduca. Embora, por lei, os órgãos de proteção ao crédito (como Serasa e SPC) removam o registro da dívida após 5 anos, um título protestado não caduca.

Ele permanece na condição de protestado até que seja feito o cancelamento do protesto e após a comprovação do pagamento da dívida. 

Quanto tempo o nome fica protestado no cartório?

O nome permanece protestado no cartório até que o pagamento da dívida seja comprovado e o cancelamento do protesto, seja realizado. 

Confira: Como juntas dinheiro rápido?

Isso significa que, mesmo que a dívida não conste mais nos órgãos de proteção ao crédito após 5 anos, o protesto continuará ativo no cartório.

O que acontece se eu não pagar uma dívida protestada em cartório?

Se a dívida protestada não for paga, o devedor pode ter algumas consequências negativas como:

  • Nome negativado: seu nome será inscrito em serviços de proteção ao crédito por 5 anos 
  • Impedimentos financeiros: o protesto dificulta o acesso a financiamentos, cartões de crédito e outros serviços financeiros
  • Juros e multas: o valor da dívida aumenta devido à aplicação de encargos
  • Cobrança judicial: o credor pode optar por cobrar a dívida por vias judiciais, como penhora de bens ou salários

Protesto em cartório impede financiamento?

Sim, um protesto em cartório pode impedir financiamentos. Instituições financeiras costumam consultar o histórico de protestos no cartório como parte da análise de crédito. 

Leia também: Como economizar dinheiro no dia-a-dia? 

Ter um protesto registrado demonstra inadimplência, e por reduzir as chances de aprovação de financiamentos, empréstimos ou outros produtos financeiros.

Fui protestado e não tenho como pagar

Se você tem uma dívida em protesto e não tem como pagar ou está com nome sujo, uma ótima opção é solicitar um empréstimo para negativados aqui na meutudo.

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FAQ

Perguntas frequentes

Protesto em cartório caduca com 5 anos?

Não. O registro no cartório permanece até que a dívida seja paga e o protesto cancelado. Apenas os registros em órgãos de proteção ao crédito são removidos após 5 anos.

Protesto em cartório dá cadeia?

Não. Dívidas civis, como as protestadas, não levam à prisão. Apenas dívidas alimentícias podem resultar em prisão.

Protesto caduca no Serasa?

Sim. Após 5 anos, o registro do protesto nos cadastros de inadimplência (como Serasa e SPC) é removido, mas ele continuará ativo no cartório.

Quanto tempo o nome fica protestado no cartório?

O nome fica protestado no cartório indefinidamente, até que a dívida seja paga e o protesto cancelado.

Qual o valor da taxa para retirar protesto em cartório?

O valor da taxa para retirar um protesto em cartório varia conforme o estado e o cartório. Por exemplo, em São Paulo, em 2024, os custos começam em R$ 10,60 para títulos de até R$ 132,00 e podem chegar a R$ 1.563,95 para títulos acima de R$ 21.224,01.

Natália Brito Natália Brito

Natália é graduada em Jornalismo e atua na meutudo como redatora na equipe de SEO & Conteúdo, onde produz conteúdos sobre finanças. Além de sua paixão profissional pela escrita, é apaixonada por dançar e toca em um bloco de carnaval.

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