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Qual o prazo para retificar Imposto de Renda e como corrigir?

Por: Carlos Lisboa
28 Aug 2024
4 min leitura

Quando se trata da declaração do Imposto de Renda (IR), é comum que erros ou omissões aconteçam. Felizmente, há como corrigi-los por meio da retificação da declaração. 

Mas qual o prazo para retificar o Imposto de Renda e como corrigir essas falhas de maneira simples?

A seguir, vamos esclarecer essas dúvidas e ensinar o passo a passo para garantir que sua declaração esteja correta e dentro do prazo.

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O que significa “retificar Imposto de Renda”?

Retificar o Imposto de Renda é o processo de corrigir informações incorretas ou incompletas em uma declaração já enviada à Receita Federal

Isso pode incluir desde a inclusão de rendimentos esquecidos até a correção de dados cadastrais. 

A retificação é uma ferramenta importante para evitar problemas futuros, como multas ou divergências nos dados.

Quem deve realizar a declaração do Imposto de Renda?

A declaração do Imposto de Renda deve ser feita por todos que se enquadram em determinadas regras estabelecidas pela Receita Federal

Em 2024, essas condições incluem:

  • Aqueles que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 30.639,90 em 2023
  • Os que receberam rendimentos não tributáveis ou isentos que ultrapassaram R$ 200 mil em 2023
  • Indivíduos que obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 no mesmo ano
  • Quem possui bens e direitos com valor total superior a R$ 800 mil em 2023
  • Pessoas que realizaram operações na Bolsa de Valores com valor superior a R$ 40 mil em 2023
  • Aqueles que se tornaram residentes no Brasil em qualquer mês do ano e permaneceram nesta condição até 31 de dezembro
  • Contribuintes que desejam compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores
  • Quem obteve ganho de capital ao vender bens ou direitos sujeitos ao pagamento de IR

Posso retificar uma declaração já processada?

Sim, é possível retificar uma declaração do Imposto de Renda que já foi processada pela Receita Federal. 

Saiba mais: Retifiquei declaração do Imposto de Renda, quando recebo?

Esse procedimento é fundamental para garantir que seus dados estejam corretos e evitar possíveis penalidades.

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Como fazer retificação do Imposto de Renda?

Se você quer descobrir como retificar a declaração de 2024, siga as instruções abaixo:

  1. Acesse o programa Meu Imposto de Renda no seu computador ou celular
  2. Clique no ícone “R” à esquerda ou duas vezes na declaração enviada
  3. Na seção “Identificação do Contribuinte”, selecione “declaração retificadora” e insira o número do recibo da declaração original
  4. Corrija os dados necessários nas fichas onde foram cometidos erros
  5. Clique em “Verificar Pendências” e resolva erros destacados em vermelho
  6. Após corrigir as pendências, clique em “Entregar Declaração”. Insira os dados solicitados e transmita a declaração
  7. Após enviar a declaração do IR, grave e/ou imprima a declaração e o recibo de entrega

Por onde envio a retificação do IR corretamente?

A retificação do IR pode ser feita por diversos canais, incluindo: 

Qual o prazo para retificar Imposto de Renda?

O prazo para retificar Imposto de Renda é de até cinco anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da entrega da declaração original

Esse prazo também se aplica se o imposto tiver sido pago antecipadamente, como no caso de carnê-leão ou imposto retido na fonte. 

Portanto, você pode retificar sua declaração dentro desse período para corrigir quaisquer erros e evitar penalidades.

Quanto tempo leva para processar uma declaração retificadora?

O tempo de processamento de uma declaração retificadora pode variar, geralmente, levando cerca de dois dias

Leia também: O que fazer para regularizar Imposto de Renda atrasado?

No entanto, a Receita Federal não estabelece um prazo específico para a conclusão

Sendo assim, é importante acompanhar o andamento da retificação pelo canal que você utilizou para enviá-la.

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FAQ

Perguntas frequentes

Até quando posso retificar a declaração de Imposto de Renda 2024?

Você pode retificar a declaração de Imposto de Renda 2024 até cinco anos a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da entrega da declaração original. Isso significa que, para a declaração de 2024, o prazo para retificação vai até 31 de dezembro de 2029.

Tem multa para retificar IRPF?

Não há multa para retificar a declaração do Imposto de Renda, desde que a retificação seja feita dentro do prazo de cinco anos.

O que é declaração recepcionada?

“Declaração recepcionada” significa que a Receita Federal recebeu sua declaração, mas ainda não iniciou o processamento. É um status inicial que confirma que o envio foi bem-sucedido.

Posso retificar uma declaração em processamento?

Sim, é possível retificar uma declaração que está em processamento. No entanto, a Receita Federal recomenda aguardar o fim do processamento para evitar possíveis inconsistências entre a declaração original e a retificadora.

O que significa recepcionada no Imposto de Renda?

“Recepcionada” no contexto do Imposto de Renda indica que a declaração foi recebida pela Receita Federal e está aguardando o início do processamento. 

É possível retificar uma declaração que caiu na malha fina?

Sim, é possível retificar uma declaração que caiu na malha fina. A retificação pode ajudar a corrigir os erros que levaram à retenção da declaração, aumentando as chances de regularizar a situação junto à Receita Federal.

Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Com o sol em copywriting, ascendente em marketing de conteúdo e lua em storytelling, o Carlos é um dos redatores SEO da meutudo. Formado em publicidade e propaganda, esse sergipano é apaixonado por ouvir e contar histórias!

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