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Aposentado pode sacar FGTS? Veja como consultar e solicitar

Por: Leticia Jordão
30 Jul 2024
9 min leitura

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício muito conhecido entre os trabalhadores de carteira assinada.

Ele funciona como uma reserva financeira, e uma das situações em que os trabalhadores mais utilizam o FGTS é na demissão sem justa causa. Mas, você sabia que quando se aposenta, pode sacar o FGTS

Neste artigo, explicaremos as principais informações e esclarecemos as dúvidas sobre como aposentado recebe FGTS e como é possível sacar o dinheiro acumulado. Continue a leitura! 

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Quando se aposenta, pode sacar o FGTS?

Sim, quando se aposenta pode sacar o FGTS. Inclusive, tanto quem se aposenta e segue trabalhando, quanto quem se aposenta e decide parar de trabalhar, tem direito a fazer o saque integral do Fundo. 

Veja também: Qual idade mínima para aposentadoria em 2023?

Além disso, o saque independe da modalidade de aposentadoria, se por idade, tempo de contribuição, incapacidade permanente, etc. Ele é liberado após o trabalhador receber a carta de concessão do benefício.

E quem decide seguir trabalhando de carteira assinada após a aposentadoria continua tendo o recolhimento equivalente a 8% do salário bruto feito pelo empregador e pode fazer o saque mensal.

Atenção: os aposentados por invalidez não podem voltar a trabalhar após receber o benefício.

Saque FGTS aposentado pelo aplicativo

Assim que o INSS libera a aposentadoria, o trabalhador pode realizar o saque do FGTS por meio do aplicativo FGTS seguindo as etapas abaixo:

  1. Assim que fizer o login no app FGTS, o aposentado deve verificar se o CARD informando que têm valores liberados está aparecendo na tela
  1. Se sim, deve clicar e informar como deseja receber o saldo. É possível cadastrar uma conta em sua titularidade ou escolher um dos canais físicos de atendimento da Caixa para recebimento
  1. Em seguida, o valor do FGTS será direcionado para o canal escolhido e o aposentado poderá realizar o saque

Caso o CARD informando que têm valores liberados não aparecer, o aposentado pode fazer a solicitação de saque pelo próprio aplicativo FGTS. Confira o passo a passo:

  1. O aposentado deve clicar em “Meus saques”, após fazer login no app
  2. Em seguida, ele deve escolher a opção “Aposentadoria”
  3. Na tela seguinte, é importante ler atentamente as instruções para saque e, depois, clicar em “Solicitar Saque FGTS”
  4. Feito isso, o aposentado deve cadastrar uma conta em sua titularidade e enviar os documentos solicitados
  5. A Caixa fará a validação dos documentos. Se estiver tudo certo, o valor será depositado na conta do aposentado

E quem já é aposentado, pode sacar o FGTS

Quem já é aposentado pode realizar o saque do FGTS e utilizar o dinheiro para complementar a renda ou, quem sabe, investir.

Vale ressaltar que mesmo quem recebe aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) tem direito a esse saque.

Aposentado tem direito a multa de 40% do FGTS?

Caso o aposentado que continuou trabalhando tenha sido demitido sem justa causa, ele pode sim ter direito a multa de 40% do FGTS.

Essa multa é um direito do trabalhador que é demitido sem justa causa, independentemente de ser aposentado ou não. 

Ela corresponde a 40% do valor total depositado pelo empregador na conta do FGTS do trabalhador durante o período do contrato de trabalho.

A multa deve ser paga pelo empregador ao trabalhador no prazo de 10 dias após a rescisão do contrato. 

O trabalhador pode sacar esse valor com o saldo do FGTS, seguindo os mesmos procedimentos já explicados.

Aposentado pode sacar FGTS se pedir demissão?

Um aposentado que pede demissão ainda tem direito de sacar o FGTS.

Isso acontece porque uma das situações previstas em lei para permitir o saque do saldo do FGTS é estar aposentado.

Sendo assim, se uma pessoa aposentada que continuou trabalhando após solicitar aposentadoria pede demissão, ela ainda pode sacar os valores no Fundo.

Aposentado pode fazer o saque-aniversário do FGTS?

A modalidade de saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. 

Essa opção está disponível para todos os trabalhadores com saldo no FGTS, inclusive os aposentados.

O valor do saque-aniversário depende do saldo total das contas do FGTS do trabalhador e de uma tabela divulgada pela Caixa. 

Quanto maior o saldo, menor será a porcentagem que poderá ser sacada. Além disso, há um acréscimo de uma parcela fixa para os saldos acima de R$ 500,00.

Valores para saque-aniversário do FGTS
Faixa de saldo (R$)AlíquotaParcela adicional (R$)
Até 500,0050%sem parcela adicional
De 500,01 até 1.000,0040%50,00
De 1.000,01 até 5.000,0030%150,00
De 5.000,01 até 10.000,0020%650,00
De 10.000,01 até 15.000,0015%1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10%1.900,00
Acima de 20.001,005%2.900,00

Para fazer o saque-aniversário do FGTS, é preciso aderir a essa modalidade. Confira como fazer pelo aplicativo FGTS.

Aposentado por invalidez pode sacar FGTS e PIS?

Sim, aposentados por invalidez têm o direito de sacar o saldo do FGTS e do PIS/PASEP. 

Assim que a aposentadoria por invalidez é concedida, o saldo do FGTS fica disponível para saque imediato.

Além disso, o aposentado também pode sacar todo o saldo do PIS/PASEP, que é um benefício destinado aos trabalhadores que contribuíram para esses programas.

Saiba mais: Me aposentei, e agora? Não sei o que fazer!

Esse direito é garantido para proporcionar maior segurança financeira ao aposentado, permitindo que ele tenha acesso aos recursos acumulados durante sua vida laboral. 

Como consultar o FGTS de aposentado?

Existem diversos canais para consulta do saldo FGTS, dentre eles: o aplicativo do FGTS, o site da Caixa, o Internet Banking da Caixa, o SMS ou o extrato enviado pelo correio.

Leia mais: Como consultar depósito do FGTS e agir se estiver atrasado

Apesar da quantidade de opções, geralmente, o mais utilizado é o aplicativo FGTS, por oferecer fácil navegação e agilidade.

Após acessar o app, é possível consultar o saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, e também os valores liberados para saque apertando a opção “Meu FGTS”.

Documentos para saque FGTS de aposentado

Para sacar o FGTS, o aposentado precisa apresentar alguns documentos que comprovem a sua condição, bem como seus vínculos empregatícios. Os documentos são:

  • Carteira de trabalho original e cópia
  • Documento de identificação original e cópia (RG, CPF, CNH, etc.)
  • Número de inscrição no PIS/PASEP
  • Comprovante da concessão da aposentadoria expedido pelo INSS

Esses documentos são necessários caso o aposentado decida sacar o FGTS presencialmente, em uma agência da Caixa. 

Além disso, é preciso levar o protocolo de atendimento recebido ao solicitar o saque pelo aplicativo ou pelo site.

Como sacar FGTS de aposentado que continua trabalhando?

Quem é aposentado e decidiu continuar trabalhando, pode realizar o saque das contas vinculadas aos empregos anteriores que geraram a sua aposentadoria. 

Leia mais: Quanto tempo está demorando para sair a aposentadoria 2023?

Para isso, é necessário seguir os mesmos procedimentos já explicados para sacar o FGTS quando se aposenta. 

  1. Acessar o aplicativo FGTS
  2. Fazer o login na conta
  3. Escolher a opção de saque desejada
  4. Seguir as instruções para concluir o processo

Já as contas vinculadas ao emprego atual ou aos empregos posteriores à aposentadoria seguem as mesmas regras de saque dos demais trabalhadores. 

Adiantamento do saque FGTS para aposentados

O aposentado que deseja ter acesso ao dinheiro do FGTS antes das datas previstas para o saque, pode contar com a meutudo.

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O aposentado pode antecipar a partir de R$ 50,00, desde que haja saldo suficiente para cobrir o valor do empréstimo, as taxas e outros encargos.

Confira: É possível fazer Empréstimo FGTS a partir de 100 reais? 

O dinheiro é depositado via Pix na conta de preferência do aposentado, desde que seja em sua titularidade. 

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Isso acontece porque o consignado possui baixo risco de inadimplência, já que o valor das parcelas são descontadas automaticamente do benefício recebido.

Para não comprometer a renda do aposentado, o valor a ser descontado é referente a 35% da aposentadoria.

Esse valor representa a margem consignável, que existe justamente para definir um limite no valor das parcelas.

Assim, o aposentado consegue acessar um crédito com condições especiais que não comprometem totalmente sua renda!

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Esperamos que este artigo tenha sido muito útil. E para continuar recebendo informações sobre direitos trabalhistas, aposentadorias e outros benefícios previdenciários, inscreva-se aqui no formulário e receba gratuitamente os conteúdos no seu e-mail.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora para sacar o fundo de garantia após a aposentadoria?

Conforme o site da Caixa Econômica Federal, o saque do FGTS por motivo de aposentadoria é liberado automaticamente quando a aposentadoria é habilitada pelo INSS.

O que a pessoa tem direito a receber quando se aposenta?

Além do benefício mensal, o aposentado tem direito de sacar o saldo do FGTS, do PIS/PASEP e de manter o plano de saúde da empresa, se houver. Uma vantagem é que a aposentadoria também dá direito a isenção total ou parcial do Imposto de Renda, se o aposentado tiver alguma doença grave prevista em lei.

Funcionário aposentado que pediu demissão pode sacar o FGTS?

Não, o aposentado que pede demissão não tem direito ao saque do FGTS.

Aposentado tem direito a revisão do FGTS?

Têm direito à revisão todos que tinham saldo em conta de FGTS entre 1999 e 2013 ou que já sacaram nos últimos cinco anos. A revisão do FGTS ainda não foi julgada definitivamente pelo STF, mas muitos trabalhadores e aposentados entraram com processos na Justiça para garantir esse direito.

Quando a pessoa se aposenta recebe a rescisão?

Sim, ao se aposentar, o trabalhador tem direito às verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional. Além disso, se a empresa optar por encerrar o contrato de trabalho, o aposentado também tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Quem se aposentou agora tem direito ao décimo terceiro?

Sim, aposentados do INSS têm direito ao 13º salário, também conhecido como abono anual. Esse benefício é pago em duas parcelas, geralmente no segundo semestre do ano

Quem já é aposentado tem direito a Seguro-desemprego?

Não, os aposentados não têm direito ao seguro-desemprego. Esse benefício é destinado a trabalhadores que perderam sua principal fonte de renda, e a aposentadoria já é considerada uma fonte de renda garantida.

Quando se aposentar pode sacar o FGTS bloqueado?

Sim, ao se aposentar, o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS, incluindo valores que estavam bloqueados. O saque pode ser feito diretamente na Caixa Econômica Federal.

Como saber o saldo do PIS quando se aposentar?

Para consultar o saldo do PIS, você pode acessar o site da Caixa Econômica Federal ou usar o aplicativo do FGTS. No site, basta informar seu CPF e o número do PIS/NIT para verificar o saldo disponível.

Leticia Jordão Leticia Jordão

Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.

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