Se você trabalha com carteira assinada, provavelmente já ouviu falar no termo “dissídio”. Ele se refere ao reajuste salarial estabelecido por convenções coletivas ou, em alguns casos, por decisão judicial.
Mas, afinal, quanto tempo a empresa tem para pagar o dissídio em 2025? Neste artigo, você descobrirá qual é o prazo para o pagamento, quem tem direito ao reajuste e outras informações importantes.
Por isso, continue a leitura e fique por dentro dos seus direitos!
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O que você vai ler neste artigo:
No contexto trabalhista, dissídio é o termo usado para se referir ao reajuste salarial de uma categoria profissional.
Ele é definido por meio de negociações coletivas entre sindicatos e empregadores ou, quando não há consenso, por decisão judicial.
Esse processo busca equilibrar o poder de compra dos trabalhadores, considerando fatores como inflação e condições econômicas, além de assegurar direitos previstos na convenção ou acordo coletivo.
Vale ressaltar que o dissídio impacta também os benefícios, pois os reajustes salariais influenciam diretamente em valores como:
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Tem direito ao dissídio todo trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente da categoria profissional a que pertença.
Para receber o reajuste, é necessário que o trabalhador esteja registrado e em atividade na empresa durante o período em que as negociações são concluídas e as mudanças passam a valer.
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Sim, mas com algumas condições. O trabalhador que inicia suas atividades antes da data de efetivação do dissídio tem direito ao reajuste proporcional ao tempo trabalhado.
No entanto, quem começar a trabalhar no mês em que o dissídio entra em vigor ou depois disso, não terá direito ao reajuste naquele ano.
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Quanto tempo a empresa tem para pagar o dissídio depende da data-base, que é o mês em que o reajuste salarial começa a valer. Em geral, as empresas devem aplicar o aumento até o primeiro dia deste mês.
Por exemplo, se a data-base for em junho, o reajuste deve ser aplicado a partir de 1º de junho.
Conheça também: Calculadora de reajuste salarial e dissídio
O pagamento do dissídio em 2025 varia conforme a data-base estabelecida no acordo coletivo da sua categoria.
Geralmente, o reajuste salarial é aplicado no mês correspondente à data-base e pago na folha de pagamento.
No entanto, se houver atraso na negociação e o dissídio for acordado após a data-base, a empresa deve quitar a diferença retroativa aos meses anteriores.
É importante destacar que, se a empresa não efetuar o pagamento do dissídio, você ou o sindicato pode acioná-la judicialmente. Isso pode resultar em multas, além da obrigação de pagar juros e indenizações.
Saiba mais: Quais são os direitos trabalhistas garantidos por lei?
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O prazo para o pagamento do dissídio depende da data-base definida no acordo coletivo da categoria. Em geral, o reajuste deve ser aplicado até o primeiro dia do mês em que a data-base ocorre.
Sim, a empresa é obrigada a pagar o valor retroativo do dissídio se houver atraso na negociação ou na implementação do reajuste. O pagamento retroativo cobre o período entre a data-base e a conclusão do acordo e deve ser pago no salário do mês seguinte à finalização do acordo.
O prazo máximo para o pagamento do reajuste salarial é até o primeiro dia do mês da data-base, conforme o definido no acordo coletivo.
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