Quem contribuiu por 5 anos tem direito a aposentadoria?

A aposentadoria é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em relação ao tempo de contribuição necessário para garantir esse benefício tão importante. 

Nesse sentido, é comum que as pessoas se perguntem, por exemplo, se quem contribuiu por 5 anos tem direito à aposentadoria.

Neste artigo, você descobrirá se esse tempo de contribuição é suficiente, como funcionam as regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se há exceções para quem tem menos tempo de contribuição. Continue a leitura!

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Como funcionam as contribuições para o INSS?

As contribuições para o INSS funcionam como um sistema de arrecadação que garante acesso a diversos benefícios previdenciários, como:

• Auxílio-doença
• Auxílio-reclusão
• Auxílio-acidente
• Pensão por morte
• Salário-maternidade
• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez

Todo trabalhador com carteira assinada, avulso e contribuintes facultativos ou individuais deve realizar esses pagamentos mensalmente para assegurar esse direitos.

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O valor da contribuição é calculado com base no salário ou renda declarada, seguindo as alíquotas estabelecidas pela legislação vigente.

Quem é obrigado a contribuir para o INSS?

Vamos ver quem são as pessoas obrigadas a contribuir com o INSS:

• Pessoas que trabalham com carteira assinada
• Contribuintes individuais
• Trabalhadores avulsos

Fique atento, pois todos os trabalhadores que exercem uma atividade remunerada são obrigados a contribuir com o INSS.

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Já os segurados facultativos são aqueles que não exercem atividades remuneradas, mas ainda sim, realizam a contribuição de forma facultativa.

Quem contribuiu por 5 anos tem direito à aposentadoria?  

Não necessariamente. Isso depende das regras de aposentadoria específicas de cada caso.

Para obter uma resposta mais precisa, é possível simular a aposentadoria por tempo de contribuição no site do INSS ou consultar um especialista em Previdência.

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Vale ressaltar que, no passado, existia a possibilidade de se aposentar com apenas 5 anos de contribuição devido à Regra de Transição da Carência Reduzida, prevista no Art. 142 da Lei nº 8.213/1991.

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E o que é a Regra de Transição da Carência Reduzida? 

A Regra de Transição da Carência Reduzida foi uma medida que permitia dar entrada na aposentadoria para segurados com, no mínimo, 5 anos de contribuição.

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No entanto, essa regra só se aplicava a quem estava filiado à Previdência Social até 24 de julho de 1991 e atendesse aos requisitos para se aposentar entre 1991 e 2010.

Em quais aposentadorias a regra é aplicada?  

A Regra de Transição da Carência Reduzida pode ser aplicada nas seguintes aposentadorias:

• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria por Idade
• Aposentadoria por Tempo de Serviço

Como funciona a aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade funciona como um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que atingem uma idade mínima definida pela legislação. 

Para aqueles que começaram a contribuir antes da Reforma da Previdência de 2019, a idade mínima para se aposentar é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. 

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No entanto, para quem iniciou as contribuições após a Reforma, a idade mínima para a aposentadoria das mulheres aumentou para 62 anos, enquanto para os homens continua sendo 65 anos. 

Além disso, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição: 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Existe benefício que exige pouca contribuição?

Sim, existem alguns benefícios que não precisam cumprir o tempo mínimo de contribuição, a chamada carência do INSS, para que possa ser pago.

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Mas é preciso verificar se você se enquadra no caso para dar entrada na solicitação do benefício.

Benefícios que exigem poucas contribuições

Confira a lista de benefícios do INSS que exigem poucas (ou nenhuma) contribuições para serem solicitados:

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