Quem é aposentado por invalidez pode aposentar por idade?

No universo da Previdência Social, é bastante comum termos dúvidas quanto aos benefícios que são pagos e como mudar para outro.

Neste conteúdo, nós iremos aprofundar nossos conhecimentos sobre aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e entender seus direitos.

Continue a leitura para saber se quem é aposentado por invalidez pode se aposentar por idade!

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O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que, devido à doença ou acidente.

Leia também: Quanto tempo para transformar auxílio-doença em aposentadoria?

Ela também pode ser conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, já que é destinada aos segurados que se encontram permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes.

Sou aposentado por invalidez, posso me aposentar por idade?

Não, não é possível acumular duas aposentadorias e nem converter a aposentadoria por invalidez em aposentadoria por idade.

Se o trabalhador já tem condições de se aposentar por idade e já está aposentado por invalidez, ele pode escolher entre a aposentadoria normal ou a por incapacidade, logicamente a que for mais vantajosa para ele.

Mas se você for aposentado por invalidez, o que pode fazer é juntar documentos e comprovar que pode retornar ao trabalho.

Realizar algumas contribuições para o INSS e em seguida, solicitar a aposentadoria por idade.

Caso tenha alguma dúvida, você pode simular sua aposentadoria por idade para entender se é possível realizá-la.

Quais os requisitos para receber a aposentadoria por invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho, por meio de perícia médica do INSS, além disso, é necessário:

• Carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS;
• Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça quando for acometido pela doença ou acidente incapacitante;
• Possuir um laudo médico-pericial comprovando que a incapacidade é total e permanente para o trabalho.

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Conheça: Guia completo dos 8 tipos de Aposentadoria INSS em 2023

Quais são os direitos do aposentado por invalidez?

Os direitos do aposentado por invalidez incluem o saque dos saldos da sua conta do FGTS e também do PIS/PASEP, no momento da aposentadoria.

Saiba também: Como converter Auxílio-doença em Aposentadoria por invalidez

Além disso, o aposentado por invalidez, que necessita de assistência permanente de terceiros, tem direito à isenção em algumas espécies de tributos.

Confira a seguir outros direitos que o aposentado por invalidez possui.

Descontos em medicamentos

Muitos aposentados por invalidez têm direito a descontos em medicamentos, por meio de programas de benefícios em medicamentos (PBM) em que as farmácias oferecem descontos diretos ao consumidor.

Vale lembrar que para ter direito aos descontos especiais em medicamentos é necessário apresentar a prescrição médica. Em alguns casos, é preciso realizar um cadastro no laboratório que fabrica o medicamento e também na farmácia. 

Benefícios assistenciais

Dependendo da situação, o aposentado por invalidez pode ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil).

Mas é importante lembrar que para ser concedido, é necessário cumprir as regras específicas de cada um destes benefícios.

Auxílio-acompanhante

O auxílio-acompanhante consiste no pagamento do adicional de 25% sobre o valor do benefício ao segurado aposentado por invalidez.

Por sua vez, é necessário comprovar que o aposentado necessite de assistência permanente de terceiro para a realização de suas atividades e cuidados habituais.

Em quais circunstâncias posso perder a aposentadoria por invalidez?

A perda da aposentadoria por invalidez pode ocorrer quando:

• A doença que gerou a incapacidade for cessada, ou seja, quando o aposentado estiver apto a retornar ao trabalho. A recuperação deve ser constatada pela perícia médica do INSS;
• O segurado retornar voluntariamente ao trabalho;
• Com o falecimento do segurado.

Afinal, qual aposentadoria é mais vantajosa por idade ou por invalidez?

A escolha entre aposentadoria por idade e por invalidez depende da situação individual de cada segurado. 

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A resposta para essa pergunta depende muito da situação individual de cada segurado. Anteriormente, muitos consideravam que a aposentadoria por invalidez era sempre melhor porque garantia 100% do benefício sem perdas pelo fator previdenciário. 

No entanto, com as novas regras da reforma da previdência, apenas as pessoas que se tornaram incapazes, decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho mantêm essa vantagem.

Veja: Como converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Ambos os benefícios têm particularidades e requisitos distintos, sendo essencial compreendê-los para fazer a melhor escolha de acordo com cada caso.

Portanto, é importante avaliar cada caso individualmente, se precisar de ajuda para entender qual a melhor opção para você, converse com um profissional especializado.

Agora que você já sabe mais sobre o tema e sabe que quem é aposentado por invalidez pode se aposentar por idade, compartilhe o conteúdo com um amigo que também precisa saber mais sobre o tema.

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