Quem fez empréstimo do FGTS tem direito a receber o PIS?

Trabalhadores que realizaram a Antecipação do Saque-Aniversário costumam ter dúvidas sobre seus direitos.

É bastante comum ouvir pessoas perguntando se é possível receber o PIS caso tenha feito um empréstimo do FGTS.

Se você já fez a sua antecipação ou está precisando de dinheiro, mas tem medo de ficar sem receber o Abono Salarial, continue a leitura deste conteúdo para entender mais.

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Como é feito o empréstimo FGTS?

O empréstimo que utiliza o FGTS como garantia, também pode ser chamado de Antecipação do Saque-Aniversário.

Para solicitar o crédito do FGTS é preciso que o trabalhador tenha aderido à modalidade saque-aniversário do fundo de garantia.

Após ter feito a adesão, será necessário autorizar a consulta ao seu saldo do FGTS, para que então possa ser liberado a sua antecipação do saque-aniversário.

Leia também: Guia do saque-aniversário: tudo sobre essa modalidade de FGTS

Vale lembrar ainda que seu saldo emprestado fica bloqueado durante o período que estiver realizando o pagamento.

Quem fez empréstimo do FGTS tem direito ao PIS?

Se o trabalhador utilizar seu saldo do fundo de garantia para realizar um empréstimo, ele não perderá o direito ao abono salarial. 

Saiba também: Abono salarial e PIS são a mesma coisa? 

Se o trabalhador preencher todos os requisitos para ter direito ao PIS, mesmo que ele faça um empréstimo do FGTS, receberá também o abono. 

Relembre os requisitos para ter acesso ao PIS:

• Trabalhar de carteira assinada há pelo menos 5 anos.
• Receber até 2 salários mínimos por mês;
• Ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base;
• Ter informado os dados corretos ao RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).

É importante lembrar que o valor pago do abono salarial é no máximo o valor do salário mínimo do ano-base, que em 2023 é equivalente a R$ 1.320,00.

Entenda sobre: PIS e FGTS são a mesma coisa?

Quem fez Empréstimo do FGTS tem direito ao Saque-Aniversário?

Ao fazer o Empréstimo do FGTS, também chamado de Antecipação saque-aniversário, o trabalhador recebe de forma antecipada algumas parcelas anuais do Saque-Aniversário de uma vez só. Logo, não receberá mais os valores em seu mês de aniversário.

Assim, quem faz Empréstimo do FGTS só tem direito de acessar o Saque-Aniversário anual após a quitação do crédito, pois as parcelas serão descontadas para pagamento do empréstimo ao banco.

Quem optou pelo saque-aniversário pode receber o PIS?

Sim, ser optante da modalidade saque-aniversário não interfere na hora de receber o seu Abono Salarial PIS.

Leia também: Como fazer consulta Abono Salarial PIS/PASEP 2023 liberada

Portanto, caso opte por receber anualmente o saque-aniversário do FGTS e preenche todos os requisitos do PIS, você receberá normalmente.

O que impede o trabalhador de receber o PIS?

Como nós falamos em tópicos anteriores, o que impede o trabalhador de receber o PIS é não alcançar os requisitos necessários.

Veja também: Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASEP

Veja a seguir mais detalhadamente.

Não ter o número mínimo de dias trabalhados

Para o trabalhador ter direito ao PIS, ele precisa ter trabalhado com carteira assinada no ano-base (o ano de referência) por, pelo menos, 30 dias.

Saiba mais: Qual o aplicativo do PIS?

Mas além de ter que trabalhar por este período mínimo, também é preciso estar inscrito no PIS há pelo menos 5 anos.

Isto quer dizer que mesmo que você trabalhe os 30 dias no ano-base, se a sua inscrição no PIS não tiver mais de 5 anos, não receberá o Abono Salarial.

Não estar inscrito no PIS

Anteriormente falamos que se você não estiver inscrito no PIS há, pelo menos, 5 anos, não tem direito ao abono, o mesmo vale para quem não possui a sua inscrição correta.

Saiba também: Emitir comprovante do PIS

Vale lembrar que para se inscrever no PIS é preciso trabalhar de carteira assinada. Sendo que a empresa se encarrega de inscrever o funcionário no PIS.

Por isso, caso tenha alguma dúvida, consulte o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e verifique se sua situação está correta.

Ter recebido mais de dois salários mínimos

Por fim, vamos destacar o salário que o trabalhador recebe. Para ter direito ao PIS, o máximo permitido são 2 salários mínimos.

Veja também: Como consultar PIS com CPF

Caso o trabalhador receba mais que esse valor, ele perde o direito ao Abono Salarial.

Como ter melhores taxas no empréstimo FGTS?

Agora que você já sabe que quem fez o empréstimo FGTS tem direito a receber o PIS, que tal aprender a escolher o melhor local para antecipar seu saque-aniversário?

Veja também: Como funciona a antecipação saque-aniversário do FGTS

O primeiro passo é pesquisar as instituições financeiras e comparar as taxas de juros utilizadas. 

Além disso, é preciso ficar de olho nas condições do contrato, por isso, é importante ler as letras miúdas, já que cada empresa tem suas próprias políticas e taxas.

Como já adiantamos, é preciso verificar as condições do seu empréstimo FGTS, por isso, simule a antecipação e veja como ficarão suas parcelas anuais e as taxas que as empresas utilizam.

Com essas dicas é muito fácil chegar até a meutudo que possui como uma das melhores vantagens a taxa de juros, e ainda permite acesso a um valor maior do seu saldo FGTS.

Ou seja, você pode antecipar até 12 parcelas do saque-aniversário e receber em até 1 dia útil. 

Tudo isso sem burocracia e sem sair de casa, basta instalar nosso aplicativo e se cadastrar.

Quer saber mais sobre a antecipação do saque-aniversário? Continue acompanhando as redes sociais da meutudo.