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Quando o final do ano se aproxima, muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a se questionar se terão direito ao tão aguardado décimo terceiro salário.
Essa é uma dúvida comum, especialmente para aqueles que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito ao décimo terceiro, como ele é calculado e o que fazer em caso de problemas. Continue a leitura para saber mais!
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O que você vai ler neste artigo:
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual paga a trabalhadores, aposentados e pensionistas no Brasil. No caso dos beneficiários do INSS, ele também é conhecido como “benefício de natal”.
Normalmente, o 13º salário é pago no final do ano, geralmente em duas parcelas: a primeira até novembro e a segunda até dezembro.
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Entretanto, desde 2020, os beneficiários do INSS estão recebendo a bonificação antecipadamente. Neste ano de 2024, por exemplo, o décimo terceiro salário foi pago entre o final de abril até o início de junho.
O cálculo do 13º salário é feito da seguinte maneira: a cada mês em que o trabalhador atua por pelo menos 15 dias, ele tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.
Conheça: Quais são os direitos trabalhistas
No caso dos beneficiários do INSS acontece de forma bastante similar, se ele receber o benefício durante todo o ano, ele terá direito a valor igual do seu seguro.
Se ele receber o benefício durante alguns meses, ele receberá um valor proporcional.
Sim, quem recebe o auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro salário desde que tenha recebido o benefício por no mínimo 15 dias durante o ano.
Sendo assim, quem ficou afastado do trabalho por um período menor do que 15 dias, não tem direito de receber o décimo terceiro do auxílio.
O valor do 13º para quem recebe auxílio-doença é proporcional ao tempo de recebimento do benefício durante o ano.
Portanto, se você recebeu auxílio-doença durante todo o ano, o valor do seu décimo terceiro será igual à sua renda mensal.
Leia mais: Trabalhei 7 meses, quanto recebo de décimo terceiro?
Mas, se você recebeu auxílio-doença durante 6 meses no ano, você receberá metade do valor que receberia se tivesse recebido o benefício durante o ano inteiro.
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Sim, a aposentadoria por invalidez também dá direito ao décimo terceiro salário, já que assim como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário e está sujeita à mesma regra de cálculo.
Leia também: Aposentadoria por incapacidade permanente ou parcial
A seguir, você verá mais informações sobre o valor do décimo terceiro salário para os aposentados por invalidez.
O valor do 13º para quem é aposentado por invalidez é igual ao valor mensal da aposentadoria.
O cálculo do décimo terceiro para aposentados por invalidez segue a mesma lógica do auxílio-doença.
Entenda: Auxílio-doença indeferido? Quem paga e o que fazer?
Para calcular o décimo terceiro proporcional, você pode utilizar a seguinte fórmula:
13º proporcional = (valor do benefício / 12) x número de meses que você recebeu o benefício.
Vamos aos exemplos.
Exemplo 1:
Se o valor do seu benefício é de R$ 1.412,00 e você recebeu a aposentadoria por invalidez por 6 meses, o cálculo seria:
13º proporcional = (1.412,00 / 12 x 6) = R$ 706,00
Neste caso, você receberá de 13º salário o valor de R$ 706,00
Exemplo 2: Se você recebe benefício a mais de 1 ano, terá direito ao valor integral do seu seguro.
Se recebe um salário mínimo, o valor do décimo terceiro salário será de R$ 1.412,00. Se o valor for maior, será igual aquele que está em seu extrato de pagamentos sem os descontos.
Atenção: para os aposentados por invalidez, não existe o desconto do Imposto de Renda sobre o décimo terceiro salário.
Se você está em dúvidas sobre o valor do décimo terceiro salário que irá receber, a meutudo pode lhe ajudar.
Utilize a calculadora de décimo terceiro salário da meutudo, com ela, você pode saber o valor que tem direito a receber.
| Eventos | Alíquota | Proventos | Descontos |
|---|---|---|---|
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Salário bruto
|
- | R$ 0,00 | - |
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INSS
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Isento | - | R$ 0,00 |
|
IRRF
|
Isento | - | R$ 0,00 |
|
Consolidado
|
- | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
|
Décimo terceiro a receber:
R$ 0,00
|
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| Eventos | Alíquota | Proventos | Descontos |
|---|---|---|---|
|
Primeira parcela
|
- | R$ 0,00 | - |
|
Segunda parcela
|
- | R$ 0,00 | - |
|
IRRF da Segunda parcela
|
Isento | - | R$ 0,00 |
|
Total a receber:
R$ 0,00
|
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Sim, o décimo terceiro salário dos aposentados foi antecipado em 2024.
Desde 2020 o décimo terceiro dos aposentados tem sido pago de forma antecipada para impulsionar a economia.
A primeira parcela de 2024 foi paga em abril para quem recebia até um salário mínimo e em maio para aqueles que recebem acima. Já a segunda parcela iniciou em maio e finalizou em junho.
Além do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, outros benefícios previdenciários pagam décimo terceiro salário, são eles:
Importante: Benefícios assistenciais e benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o Bolsa Família não têm direito ao décimo terceiro salário.
Se o décimo terceiro não for depositado na sua conta no prazo esperado, você deve primeiro verificar se os seus dados cadastrais e bancários estão atualizados no INSS.
Caso estejam corretos e o pagamento ainda não tenha sido efetuado, entre em contato com o INSS, pela Central de Atendimento Telefônico 135, a fim de esclarecer a situação e verificar se há algum problema.
Lembre-se de que o décimo terceiro é um direito dos beneficiários do INSS, e você deve assegurar que ele seja pago corretamente.
Em caso de dúvidas ou problemas, sempre consulte o INSS para obter orientação e assistência adequadas.
Agora que você já sabe que quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13º salário, não perca tempo e preencha aqui o nosso formulário para acompanhar todos os conteúdos da meutudo.
O décimo terceiro de quem recebe auxílio-doença é pago conforme a mesma lógica de cálculo do benefício, levando em consideração o tempo em que o beneficiário recebeu o auxílio ao longo do ano.
O décimo terceiro para quem está afastado pelo INSS é pago pelo próprio INSS, seguindo as regras e cálculos estabelecidos para o benefício.
É possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez se a incapacidade for considerada permanente e o beneficiário cumprir os requisitos necessários.
O único requisito é ter recebido o auxílio-doença por, pelo menos, 15 dias ao longo do ano.
O pagamento do décimo terceiro para quem recebe auxílio-doença segue o calendário do INSS, desde 2020, o pagamento está acontecendo adiantado, geralmente, entre os meses de maio e junho.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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