Quem recebe pensão por morte, pode se aposentar por idade?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por diversos benefícios previdenciários e assistenciais que contemplam a população de todo o Brasil.

Dentre os principais tipos de benefício, estão a aposentadoria e a pensão por morte.

Como o INSS possui diversas regras sobre acúmulo de benefícios, muitos beneficiários ficam em dúvida: quem recebe pensão por morte, pode se aposentar?

A seguir, você entende mais sobre o acúmulo da aposentadoria e da pensão por morte, se é possível receber os dois benefícios e como funcionam as regras. Continue a leitura.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário que contempla os dependentes de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que faleceu.

Este benefício é concedido como uma forma de amparo financeiro aos familiares, quando o falecido estava com a contribuição para a Previdência em dia ou era beneficiário do órgão.

Funciona como um tipo de “salário” do INSS, que substitui a remuneração que o falecido recebia em vida. Neste caso, sendo paga diretamente aos dependentes.

A pensão é solicitada pelo próprio dependente, através das opções: portal Meu INSS, central de atendimento 135 ou presencialmente no INSS mediante agendamento.

Quem pode receber pensão por morte?

A pensão por morte pode ser concedida a três classes de dependentes. Confira quais são e em qual delas cada parente do segurado falecido se encaixa:

Cada classe segue uma ordem de prioridade sobre a outra. A primeira classe é prioridade em relação às demais, assim como a segunda é prioridade sobre a terceira.

Entenda também: Quem não contribui tem direito a pensão por morte?

Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?

Sim! É totalmente possível que o beneficiário receba pensão por morte e aposentadoria por idade ao mesmo tempo.

Existem várias regras do INSS em relação ao acúmulo de benefícios, no entanto, a aposentadoria e pensão por morte são uma combinação permitida.

Saiba também: Posso ter duas aposentadorias em regimes diferentes? Regras

Se quiser continuar se informando sobre o mundo financeiro com nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.

Em quais ocasiões pode acumular pensão por morte e aposentadoria?

Se aposentar recebendo pensão é possível, pois se trata de dois direitos diferentes: um conquistado pelo próprio titular (aposentadoria) e um conquistado pelo segurado falecido e passado ao dependente (pensão).

No entanto, após a Reforma Previdenciária, não é mais possível receber os dois benefícios em seu valor integral.

Saiba mais: Como requerer pensão por morte 2023: documentos necessários

É realizado um cálculo mantendo o valor integral do benefício mais alto e um percentual do outro, para que ambos possam ser pagos ao beneficiário.

Como é feito o cálculo para pagamentos dos benefícios?

Entenda como funcionam os valores da pensão por morte quando é paga sozinha, conforme o número de dependentes do falecido:

Já o cálculo de valores realizado para o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria, varia conforme o salário que o beneficiário irá utilizar para pedir a aposentadoria.

Aprenda: Quem tem direito a pensão vitalícia por morte? Entenda

Em todos os casos, é levado em consideração o benefício de maior valor e os percentuais do segundo benefício, conforme ilustra a tabela abaixo:

Logo, ao receber os dois benefícios, o segurado não tem acesso ao valor integral de ambos, mas sim a um percentual calculado segundo os valores de cada um.

Quais benefícios posso receber junto a pensão por morte?

Como mencionamos, há regras em relação ao acúmulo de benefícios. A pensão pode ser acumulada com os seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade;
• Seguro-desemprego.

É possível receber duas pensões por morte?

É possível acumular mais de uma pensão, caso a segunda seja de um regime previdenciário diferente (não seja paga pelo INSS).

Entenda as possibilidades de receber mais de uma pensão por morte mutuamente e outras variações de benefícios:

Também há casos onde o segurado recebe pensão por morte de um cônjuge/companheiro + pensão de pai/ mãe falecida.

Leia também: Quem recebe pensão por morte pode casar? Perde o benefício?

Nesta situação, é possível receber a pensão do mesmo regime, seguindo as regras e valores de cada benefício, conforme idade, relação com o falecido, entre outras variáveis.

O que pode cessar meus benefícios?

O primeiro motivo que pode cessar sua pensão por morte, por exemplo, é o seu tempo de duração. Nem toda pensão é vitalícia.

Confira o tempo do benefício de acordo com cada tipo de beneficiário:

Confira outros motivos que causam o cancelamento da pensão por morte:

• Morte do beneficiário;
• Filho(a) completar 21 anos, exceto se tiver invalidez ou deficiência de qualquer categoria;
• Cessar a invalidez no caso do dependente “inválido”;
• Afastamento da deficiência, no caso de dependente portador de deficiência;
• Cônjuge/companheiro completar a idade limite para recebimento da pensão;
• Quando é concedida uma nova pensão da mesma condição da anterior;
• Término do prazo de concessão de pensão temporária para cônjuges ou companheiros.

Oportunidade: Portabilidade Consignado

Já no caso da aposentadoria, o que pode cessar o benefício varia conforme a modalidade do benefício: 

• Deixar de comparecer à perícia médica (em casos de invalidez);
• Irregularidades ou fraudes nos dados do beneficiário;
• Não cumprimento de exigências estabelecidas pelo INSS.

Assim, para evitar o cancelamento de seus benefícios, o segurado deve ficar atento às regras de cada modalidade, além de acompanhar as possíveis notificações do órgão.

Agora que você já entendeu um pouco mais sobre o acúmulo de benefícios do INSS, já sabe quais deles pode unificar e como funcionam as regras de valores.

Para continuar se informando sobre o INSS com os conteúdos da meutudo, cadastre-se no formulário abaixo e enviaremos nossos destaques semanais para o seu e-mail.