Reforma da Previdência: o que é, quem fez e notícias 2025

A população brasileira já viu várias reformas da previdência acontecer, elas trazem mudanças significativas para todos os brasileiros.

Contudo, é bastante comum vermos que algumas reformas não saem exatamente como o brasileiro espera. Por isso, conhecê-las é fundamental.

Pensando nisso, trazemos este artigo, para explorarmos essas mudanças, além de conhecer as últimas mudanças ocorridas com a reforma da previdência. Continue a leitura e conheça mais sobre as reformas previdenciárias!

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O que é a Previdência Social?

A Previdência Social é um sistema criado com o propósito fundamental de assegurar proteção financeira e amparo aos cidadãos em momentos de incapacidade para o trabalho, velhice, invalidez, doença, maternidade, desemprego e outros eventos que impactam diretamente a capacidade laborativa. 

Conheça mais: Como consultar tempo de contribuição INSS pelo CPF? Entenda

Ela desempenha um papel crucial na construção de uma rede de segurança social, proporcionando aos contribuintes a tranquilidade de saber que há um suporte econômico em circunstâncias desafiadoras. 

O funcionamento da Previdência Social é sustentado pelas contribuições ao INSS, feitas pelos trabalhadores, empregadores e demais segurados.

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

Atenção e o respeito à minha necessidade

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

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Achei muito rápido, sem tanta burocracia

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

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O que é a nova Reforma da Previdência?

A nova Reforma da Previdência é uma série de mudanças nas regras de aposentadoria e benefícios sociais promulgada em 13 de novembro de 2019.

Leia também: Como dar entrada na aposentadoria

Ela foi implementada para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo, sendo feita uma revisão estratégica nas políticas previdenciárias do país, buscando ajustar o sistema diante de desafios demográficos, econômicos e sociais. 

Lançada com o intuito de assegurar a sustentabilidade do regime previdenciário, a reforma visa equilibrar receitas e despesas, garantindo a viabilidade do sistema ao longo do tempo.

Quais foram as reformas da Previdência?

Ao longo da história brasileira, aconteceram algumas reformas da Previdência que desempenharam um papel fundamental na adaptação do sistema às mudanças sociais e econômicas.

Conheça mais: Lista dos benefícios do INSS 

Cada marco, desde a reforma de 1933 até as transformações mais recentes em 2019, reflete a constante busca por equidade, sustentabilidade e eficiência no contexto previdenciário. 

Confira, a seguir, um pouco mais sobre as reformas da previdência que aconteceram entre 1933 e 2015.

1933

A Reforma de 1933, sob a liderança de Getúlio Vargas, foi um marco inicial na construção do sistema previdenciário brasileiro. 

Trazendo mudanças importantes, como a criação do Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAP), estabeleceu critérios para aposentadoria por idade e invalidez.

Essa reforma foi pioneira ao lançar as bases para a seguridade social no Brasil, influenciando o desenvolvimento do sistema ao longo das décadas subsequentes.

1998

A Reforma da Previdência de 1998 foi um ajuste necessário do sistema às transformações sociais e econômicas. 

Abrangendo aposentadorias urbanas e rurais, introduziu mudanças cruciais, como tempo de contribuição e cálculo dos benefícios. 

Também durante a reforma da previdência de 1998 foi estabelecido o teto do INSS e criou a idade mínima para aposentadoria no serviço público.

2003

A Reforma de 2003 realizou mudanças nas regras de cálculo dos benefícios, buscou alinhar o sistema às dinâmicas econômicas e demográficas. 

Ela também introduziu a contribuição dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

2005

A Reforma de 2005 foi marcada por uma reestruturação visando a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Com alterações significativas, abordou questões como tempo de contribuição e requisitos para aposentadorias, visando aprimorar a sustentabilidade e a equidade do sistema diante das demandas da época.

Ela também estabeleceu novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos.

2012

As alterações realizadas na Reforma de 2012 incidiram em diversos aspectos, incluindo aposentadorias por tempo de contribuição e outros benefícios previdenciários. 

O objetivo central era adaptar o sistema às transformações sociais e econômicas, reforçando sua capacidade de proporcionar amparo aos trabalhadores brasileiros ao longo do tempo.

2015

Em 2015, a Reforma da Previdência trouxe diversas mudanças ao sistema previdenciário brasileiro. Algumas das principais aconteceram: 

• Pensões por Morte;
• Aposentadorias Especiais;
• Introdução da fórmula 85/95 progressiva.

A fórmula 85/95 permite aos trabalhadores se aposentarem com o benefício integral ao atingirem uma pontuação específica, considerando a soma da idade e do tempo de contribuição.

Neste caso, mulheres precisavam atingir 85 pontos ao somar idade e tempo de contribuição, enquanto os homens, 95 pontos.

Como foi a última Reforma da Previdência 2019?

A reforma da Previdência de 2019, aprovada em novembro daquele ano, trouxe mudanças importantes nas regras para aposentadoria, incluindo o aumento da idade mínima para solicitar a aposentadoria e o tempo de contribuição necessário. 

As mudanças afetaram trabalhadores que já eram contribuintes antes da aprovação da reforma, introduzindo um regime de transição para a aposentadoria.

Algumas das principais alterações incluíram:

• Introdução de uma idade mínima para a aposentadoria, estabelecendo critérios específicos para homens e mulheres;

• Implementação de regras de transição para aqueles que já estavam contribuindo para o sistema, permitindo uma adaptação gradual às novas normas;

• Mudanças na fórmula de cálculo dos benefícios previdenciários, afetando diretamente o valor das aposentadorias;

• Extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, substituída pela fórmula de pontos que leva em consideração a soma da idade e do tempo de contribuição;

• Alterações nas alíquotas de contribuição, impactando como os trabalhadores contribuem para o sistema previdenciário.

Veja sobre: Simples Nacional na Reforma Tributária

A Reforma da Previdência pode ser anulada?

A anulação da reforma da previdência é uma possibilidade, mas requer um processo legislativo complexo e a aprovação de uma nova proposta de emenda à Constituição.

Confira: Associação dos aposentados e pensionistas: o que é e contato

No Brasil, as reformas previdenciárias são aprovadas por meio de emendas constitucionais, o 

que implica que sua revogação ou anulação exige um novo processo legislativo.

Regras de 2025 para pedir aposentadoria com a última reforma

Em 2025, a idade mínima para solicitar a aposentadoria aumentou para 59 anos para mulheres e 64 anos para homens.

Saiba mais: Regras da Aposentadoria INSS

O tempo de contribuição mínimo passou a ser de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens. 

Além disso, as regras de transição estabelecem que, para quem já contribuía antes da reforma, é possível dar entrada na aposentadoria, caso se encaixe nas regras.

Novas regras de transição

As regras de transição para a aposentadoria em 2025 seguem as mesmas desde 2019. Contudo, há algumas variações, como a idade progressiva, citada no tópico anterior.

Abaixo você pode conferir uma tabela abaixo com dados de tempo de contribuição e algumas profissões.

O que mudou no Empréstimo Consignado INSS desde a última Reforma?

O acesso ao Empréstimo Consignado do INSS ficou cada vez mais simplificado desde a última reforma da previdência.

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social viram que muitas instituições facilitaram o acesso ao crédito consignado, ao permitir que a solicitação seja feita totalmente online, sem a necessidade de sair de casa.

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Além disso, o Governo Federal impôs um teto de juros, a fim de melhorar o acesso e limitar os valores pagos pelos beneficiários previdenciários.

A meutudo se adaptou a essas mudanças e, com isso, oferece crédito consignado para os aposentados e pensionistas do INSS.

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Caso deseje comparar com outras instituições, abaixo você encontra uma tabela com as principais instituições e as taxas de juros praticadas.

Outra vantagem que você encontra aqui é que o processo é totalmente online, tudo feito pelo celular, sem precisar sair de casa e, o mais importante, totalmente seguro e transparente.

Por meio do aplicativo meutudo, você pode acompanhar todo o processo, definir a quantidade de parcelas e saber o valor que pagará. 

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Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo

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