A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é parte fundamental para a concessão de um benefício por incapacidade, seja ele temporário ou permanente.
Neste exame, diversos fatores serão avaliados para saber se o cidadão tem direito ao seu benefício, o período de afastamento necessário, entre outros detalhes.
Após realizar o procedimento, é importante saber como conferir o resultado da perícia INSS. E é isto que vamos ensinar nesta leitura! Confira mais detalhes a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
A perícia médica do INSS é um procedimento realizado por um profissional da saúde habilitado pela Previdência Social.
Este procedimento é obrigatório para trabalhadores que precisem comprovar a incapacidade temporária ou permanente que o impede de realizar suas atividades laborais.
É por meio da perícia que se certifica a existência e o nível da incapacidade, quanto tempo de afastamento será necessário, entre outros detalhes.
Entenda: Requerimento do benefício em análise
Logo, após o resultado da perícia médica do INSS, o trabalhador tem a resposta sobre a concessão, continuação ou cessação do benefício em questão.
A perícia médica é necessária para a concessão dos seguintes benefícios:
Todas as situações exigem uma perícia médica, inclusive, quando o auxílio-doença é transformado em uma aposentadoria por invalidez.
Saiba mais: Como agendar perícia do INSS online e quanto tempo demora
A solicitação e agendamento da perícia médica deve ser feita pelo próprio trabalhador, através dos meios digitais do INSS: telefone, site ou aplicativo.
O resultado da perícia médica pode ser consultado no mesmo dia que o exame foi realizado, a partir das 21 horas.
A consulta ao resultado pode ser feita sem sair de casa, através do telefone do INSS, número 135 ou, através do site ou aplicativo Meu INSS, usando seus dados para acessar.
Entenda sobre: Fila do PEFPS
A consulta do resultado da perícia médica pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS. Confira a seguir o passo a passo com imagens para consultar.
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e clique na tarja azul onde está escrito “Entrar com gov.br”:
Caso ainda não tenha uma conta, você deve clicar em “Criar uma conta” e seguir os passos para concluir o cadastro antes de prosseguir.
Insira seu CPF e senha do Meu INSS cadastrada para fazer a consulta.
Se você esqueceu ou não sabe sua senha, pode recuperar seu cadastro do INSS para acessar sua conta.
Na tela inicial após o acesso, procure a opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”. Se a opção não aparecer inicialmente, clique em “Ver mais”, e então, selecione-a.
Após entrar na página do Resultado de Benefício por Incapacidade, você encontrará as solicitações de benefícios já realizadas.
Selecione o requerimento que você quer consultar.
Após o passo anterior, o documento será baixado automaticamente no seu dispositivo. Basta abri-lo e consultar o resultado.
No documento, constarão vários detalhes sobre o beneficiário, a decisão, o período de pagamento do benefício, Número do Benefício (NB) e outros detalhes.
Se por algum motivo você não está conseguindo acessar o resultado da perícia do INSS ou se o resultado não consta, provavelmente, há alguma pendência cadastral, em relação a vínculos empregatícios ou dados pessoais.
Neste caso, você deverá ligar para a central de atendimento 135 e agendar o acerto pós-perícia, para regularizar a situação.
Neste momento, o atendente irá verificar as pendências encontradas e te orientar, para que você possa solucioná-las adequadamente.
O resultado da perícia médica pode ser consultado a partir das 21h do mesmo dia que o exame foi feito através do aplicativo ou site Meu INSS, segundo o passo a passo que você viu acima.
Para agendar a perícia médica, o trabalhador pode ligar para o número 135 ou usar o site/aplicativo Meu INSS para fazer o agendamento.
É preciso ficar atento ao dia, hora e local do agendamento e, principalmente, lembrar de levar toda a documentação para a perícia no momento da solicitação do auxílio-doença.
No dia que for realizar a perícia médica, o profissional deve levar os seguintes documentos:
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A chamada Lei dos Processos Administrativos determina que o INSS tem 30 dias para analisar e conceder um benefício, podendo ser renovado por mais 30, caso seja necessário.
Confira: Consulta benefício por incapacidade
No entanto, o prazo para que o benefício seja concedido após o resultado da perícia é de 45 dias e, novamente, o prazo também pode ser estendido por mais 45 dias se o INSS tiver uma justificativa plausível para tal ato.
Ou seja, para que o beneficiário receba o pagamento pós-perícia, pode ser necessário que ele espere até 90 dias, a depender da análise, da fila do INSS e outras variáveis.
Para que o INSS reconheça o direito do trabalhador de receber o benefício, é preciso passar por várias etapas.
Além da comprovação da incapacidade, podem surgir outras pendências durante o requerimento do seu benefício por incapacidade. Confira a seguir as possíveis pendências.
É possível que seus dados registrados no cadastro estejam incompletos, desatualizados ou divergentes de outras bases do governo.
Leia também: Laudo médico particular serve para o INSS?
Por isso, a depender da pendência encontrada, você deverá apresentar sua documentação pessoal, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de endereço.
Já falamos da carteira de trabalho, mas em alguns casos, algumas empresas deixaram de registrar corretamente seus dados. Isso pode gerar uma pendência e interferir em seu pedido.
O CAT e o DUT são documentos muito importantes que precisam ser entregues no momento em que você for fazer sua perícia, se for o caso.
Solicitação de comprovante como MEI, períodos com contribuições abaixo do mínimo, ausência de validação das contribuições como segurado facultativo de baixa renda, entre outros, são exemplos de documentos que podem faltar e gerar pendências.
Portanto, para ser reconhecido o direito ao benefício, é preciso ter toda a documentação requerida no momento do agendamento da perícia.
Ao telefonar para o atendimento do INSS, o trabalhador deve solicitar ao atendente que informe qual a pendência encontrada e como resolvê-la.
É importante estar ciente que o segurado só pode solicitar o acerto pós-perícia através do telefone do INSS.
Saiba mais: Cumprimento de exigência INSS: o que é, como fazer e prazos
Porém, o acompanhamento após o acerto também é realizado online, pelo site ou aplicativo do INSS, na aba de resultado do benefício por incapacidade, como mostramos no artigo.
Para ter direito ao auxílio-doença, a primeira exigência é que o trabalhador precise se afastar por mais de 15 dias consecutivos do seu trabalho.
Além disso, o titular deve cumprir os seguintes requisitos:
Agora que você já sabe como funciona a consulta do resultado da perícia médica da Previdência Social, continue se informando sobre seus direitos com a meutudo!
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Para saber o resultado do benefício por incapacidade do INSS, basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS e buscar pela opção “Resultado do Benefício por Incapacidade”.
O prazo para que o benefício seja concedido após o resultado da perícia é de 45 dias, e esse prazo pode ser estendido por mais 45 dias se o INSS tiver uma justificativa plausível para tal ato.
É possível acompanhar o resultado da perícia pelo portal Meu INSS, por meio do site ou aplicativo. Basta buscar pela opção “Resultado do Benefício por Incapacidade”.
Na perícia resolutiva será analisada a possibilidade de concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente. Caso a perícia resolutiva seja negado algum dos benefício, mesmo após apresentação de laudos, é possível entrar com recurso administrativo ou uma ação judicial.
Se você já fez a solicitação do benefício e realizou sua perícia médica, e ainda assim, não consegue verificar o resultado do benefício, ligue para o 135 e solicite o acerto pós-perícia. O atendente irá informar qual a pendência e como resolvê-la adequadamente.
Quando o benefício do INSS é negado, o resultado do benefício consta como indeferido.
Para saber se o benefício do INSS foi concedido ou não, você pode ligar para o número 135 ou acessar o Meu INSS, e procurar a opção “carta de concessão” ou “resultado de benefício por incapacidade”.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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