Salário base: o que é, para que serve e como saber o meu

Esperado sempre no início do mês, o salário é o valor recebido em troca pela prestação de serviços.

Muitas vezes, principalmente quando se conquista o primeiro emprego, ocorrem algumas dúvidas referente a alguns termos.

“O que é salário base? Qual é o meu salário bruto? Por que recebi o salário líquido?”

Continue acompanhando este artigo para entender melhor sobre esse assunto. 

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O que é salário base?

Salário base é o valor fixado e informado pela empresa ao realizar a admissão de um funcionário. Também chamado de salário bruto, é sobre ele que são calculados os descontos trabalhistas. 

Ele é a remuneração e salário acordadas entre empresa e funcionário para a prestação de serviços durante um determinado período de trabalho. 

Em cima deste valor, é onde incidem as deduções previstas em lei como INSS, Imposto de renda e contribuições sindicais.  

Saiba também: Tabela de valores salário mínimo atual e aumento 2024

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

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Para que serve o salário base? 

O salário base serve como referência para que a empresa empregadora faça os cálculos exigidos pela lei trabalhista. Após todos os descontos, ela efetua o pagamento para o trabalhador. 

Saiba mais: Aumento dos aposentados 2024 e reajustes no salário

Ele também serve para que a empresa faça os cálculos de horas extras e adicionais como insalubridade, periculosidade e  trabalho noturno.

Após todos os cálculos de adicionais e descontos, chega-se ao valor do salário líquido. Esse valor é o que o colaborador de fato vai receber. 

Salário contratual e salário base são a mesma coisa?

O salário contratual é o valor que foi informado e acordado entre o empregador e o funcionário, definido em um contrato de trabalho.

Este valor fixo também é conhecido como salário base ou salário bruto.

Conheça: Antecipação do Saque-Aniversário 

Portanto, salário contratual e salário base possuem o mesmo significado. Os dois são  fixados e informados pela empresa no momento de admissão e é sobre eles que ocorre a incidência dos descontos.

Quais são os outros tipos de salário?

Ao participar de um processo seletivo e ser contratado por uma empresa, ela deve informar ao futuro funcionário como e qual será o seu salário. 

Existem alguns tipos de salários que serão apresentados a seguir. Acompanhe:

Salário direto

Salário direto é o salário fixo. Este valor é pré-determinado e já fixado como o valor que o funcionário possui direito a receber. 

Ele é definido em contrato, no momento da admissão. Não possui relação com questões de desempenho, alcance de metas ou obtenção de resultados.

Salário indireto

O salário indireto é um conjunto de benefícios que compõem a remuneração que o funcionário recebe por mês. São valores que a empresa oferece além do salário do empregado. 

Compõem o salário indireto benefícios como vale-refeição ou alimentação, plano de saúde ou odontológico, auxílio-creche, plano de previdência, auxílio home office e outros.  

Entenda sobre: Salário vem junto com a rescisão?

Salário líquido

Após os descontos trabalhistas como IRRF, INSS, contribuição sindical, desconto de faltas e atrasos serem aplicadas sobre o salário base, ou seja, sobre o salário bruto, permanece o valor líquido a ser recebido pelo trabalhador. 

O salário líquido é o valor que o funcionário recebe todo mês. 

Como saber o valor do salário base?

Existem algumas formas de saber qual é o valor do salário base. São elas:

• O salário base é informado pela empresa ao longo do processo seletivo;
• O valor do salário base será descrito no contrato de trabalho;
• Pode ser consultado pelo empregado nas anotações da carteira de trabalho. 

Lembre-se: o valor do salário base corresponde ao valor do salário bruto. Essa é a anotação que a empresa irá fazer na carteira de trabalho, assim como em outros documentos necessários.  

Confira: Adiantamento salarial: veja como funciona a antecipação

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O salário base pode ser menor que o mínimo?

O salário base do empregado não pode ser menor que o salário mínimo. De acordo com a legislação trabalhista, o profissional não pode receber um valor menor que o do salário mínimo vigente.

O valor do salário base somente pode ser menor do que o salário mínimo, desde que proporcional à jornada de trabalho do funcionário.

Saiba mais: Princípio da irredutibilidade salarial

Neste caso, ocorrendo a contratação para cumprimento de uma jornada de trabalho reduzida, inferior a oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais, o pagamento de um salário proporcional ao tempo trabalhado pode ser feito. 

Quais benefícios são calculados com o salário base?

Como já explicamos, o salário base é utilizado para o cálculo de diversos benefícios. São eles:

FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador em casos de demissão sem justa causa, doença grave, compra de imóvel e outras situações em que é possível sacar parte desse valor. Um exemplo é a opção de saque-aniversário.

13° salário

Também chamado de gratificação natalina, o 13° salário pode ser pago ao trabalhador em duas parcelas. Sobre ele, na segunda parcela, também incidem os descontos obrigatórios de INSS e IRRF.

Férias

No período de descanso de direito do trabalhador, no caso das férias, ele recebe um acréscimo de um terço calculado sobre o seu salário base. 

Vale-transporte 

O benefício do vale-transporte auxilia o trabalhador nas despesas de deslocamento entre sua residência e o local de trabalho. Você também pode fazer o cálculo na calculadora de desconto vale-transporte.

Leia também: A empresa pode descontar o vale-transporte não utilizado?

Adicional noturno

O benefício do adicional noturno é um direito trabalhista dos empregados que desempenham atividades durante o período noturno. Ele também é calculado em cima do salário base. 

O seguro-desemprego é calculado pelo salário base ou líquido? 

O seguro-desemprego é calculado pelo salário base, ou seja, em cima do salário bruto. A partir desse valor, é calculada a média salarial, considerando os últimos três meses antes da dispensa do funcionário. 

O valor da parcela do seguro desemprego vai depender da faixa de remuneração em que a média do salário do trabalhador se encontra. O valor do salário líquido não entra nesses cálculos. 

O recebimento do seguro desemprego assegura que o profissional tenha condições de se manter financeiramente até obter uma nova colocação no mercado de trabalho. 

Rescisão é calculada com o salário base ou líquido

O cálculo da rescisão contratual do trabalhador é realizado em cima do salário base, mais uma vez, do salário bruto. 

A partir do valor do salário base também são calculados outros direitos trabalhistas como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de um terço e a multa do FGTS, quando é o caso. 

Saiba também: O que é o Piso Salarial?

A rescisão contratual significa o fim do vínculo empregatício que pode ser uma decisão tanto da empresa quanto do empregado. 

O INSS é descontado do salário base ou líquido?

O INSS é descontado da folha de pagamento do trabalhador, sendo o valor descontado diretamente do salário base do funcionário, antes dele receber o valor líquido.

O desconto do INSS é a contribuição do trabalhador para garantir direitos como o pagamento da aposentadoria e de outros benefícios oferecidos pela Previdência Social.

Saiba também: Calendário de pagamentos INSS 2024

Atualmente, o desconto do INSS sobre o salário, varia entre 7,5% a 14% para os empregados CLT.

O PIS é calculado pelo salário base ou líquido? 

O PIS não é calculado pelo salário base ou pelo salário líquido. Os principais fatores de cálculo do PIS são o número de meses trabalhados no ano-base e o valor do salário mínimo do ano de pagamento.

O PIS significa Programa de Integração Social. O benefício é pago aos profissionais que têm carteira assinada e recebem até 2 salários mínimos. Alguns requisitos também são necessários para receber o PIS:  

• Trabalhar de carteira assinada há, pelo menos, 5 anos;
• Receber até dois salários mínimos por mês;
• Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano base;
• Ter informado os dados corretamente ao Relatório Anual de Informações Sociais.

O calendário do PIS 2024, ano-base 2022, é organizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores do setor privado. Este ano o pagamento começa a partir de 15 de fevereiro. 

Muito interessante saber todas essas informações importantes para a nossa vida no trabalho. 

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