Salário mínimo 2023: novo valor começa em maio

Na última segunda-feira (1º), data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional.

A MP atualiza o valor do salário mínimo no país e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), entrando em vigor a partir deste mês de maio.

A seguir, confira quanto ficou o valor do salário mínimo em 2023 no Brasil, e veja os detalhes sobre a aprovação da Medida Provisória.

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Qual valor do novo salário mínimo?

No início do ano, o valor estabelecido para o salário mínimo nacional foi de R$ 1.302,00. Na ocasião, o presidente Lula chegou a prometer realizar um novo ajuste em maio de 2023.

O aumento foi confirmado ontem (1º), e o salário mínimo passa a ser de R$ 1.320,00, representando um aumento real de 2,8%.

O acréscimo de R$ 18,00 no piso salarial representa um aumento adicional de R$ 4,8 bilhões, aproximadamente, nos cofres públicos.

Já o impacto total do aumento, considerando o aumento completo de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, será de R$ 40,8 bilhões aos cofres da União.

Por outro lado, a expectativa é de que o aumento estimule o consumo e aqueça a economia, trazendo benefícios para o país.

Aprovação da Medida Provisória já foi concluída?

A Medida Provisória 1172/23, que atualiza o valor do salário mínimo para R$ 1.320, já está em vigor desde ontem (1º), com a sua publicação no DOU.

No entanto, para continuar valendo, a medida precisa ser aprovada pelo Legislativo Federal em até no máximo 120 dias.

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A MP 1172/23 conta com as assinaturas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra de Planejamento, Simone Tebet, do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Essas assinaturas de diversos ministérios indicam o consenso em relação à importância de atualizar o valor do salário mínimo para diferentes áreas de desenvolvimento do país.

Salário mínimo para 2024

Segundo o ministro Luiz Marinho, o governo também enviará um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para definir uma nova política de valorização do salário mínimo a partir de 2024.

Essa nova forma de cálculo de reajuste considerará dois indicadores econômicos: a inflação e o crescimento da economia (PIB) dos dois anos anteriores.

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Essa forma de cálculo foi utilizada durante o governo de Dilma Rousseff, para garantir um reajuste mais justo e sustentável para o salário mínimo nacional.

O economista Gabriel Leal de Barros fez o cálculo e estimou que, se o novo cálculo for adotado, o salário mínimo em 2024 poderá ser de R$ 1.433,00, ou seja, um aumento de R$ 113,00 em relação ao valor atual.

Entenda: Portabilidade de consignado

Esse reajuste pode causar um impacto de R$ 45,2 bilhões nas contas públicas do próximo ano, se aprovado o PL.

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