O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício previsto em lei, cujo objetivo é ser uma reserva de dinheiro para o trabalhador de carteira assinada.
O saldo é depositado mensalmente pelo empregador e o montante acumulado é disponibilizado em situações específicas para servir como suporte para o titular.
No entanto, ao tentar sacar os valores, o beneficiário pode se deparar com a notificação informando que o saldo está bloqueado, impedindo sua retirada.
Assim, neste artigo, explicaremos situações onde ocorre o saldo bloqueado FGTS, como desbloquear o valor e fazer o saque. Continue a leitura para saber mais.
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O que você vai ler neste artigo:
O que significa saldo bloqueado no FGTS?
O saldo do FGTS bloqueado significa que você não poderá movimentar o dinheiro da conta, ou seja, o saldo não pode ser utilizado ou sacado. Isso pode acontecer caso tenha contratado empréstimo com FGTS, aderido ao saque-aniversário, ou precise atualizar seus dados.
É importante mencionar que o valor do Fundo só pode ser retirado em ocasiões como demissão sem justa causa, saque-aniversário, calamidade pública, aposentadoria, doenças graves, entre outros.
Por que o meu saldo FGTS foi bloqueado?
O saldo do FGTS pode ser bloqueado por diversos motivos, entre eles, os empréstimos que usam o FGTS como garantia, a modalidade do saque-aniversário, os bloqueios judiciais — geralmente devido a disputas legais — ou possíveis irregularidades nos dados cadastrais do trabalhador.
Para desbloquear o saldo, é necessário identificar a causa específica e seguir os procedimentos adequados para cada caso. Mostraremos mais sobre cada tipo adiante.
Estou com FGTS bloqueado, o que fazer para desbloquear?
Para desbloquear o seu saldo do FGTS , é preciso entender qual dos cinco motivos possíveis foi o causador do bloqueio:
- Saldo FGTS bloqueado pelo saque-aniversário;
- Saldo FGTS bloqueado por empréstimo;
- Saldo de FGTS bloqueado judicialmente;
- Saldo FGTS bloqueado por erro nos dados da conta;
- Saldo FGTS bloqueado por outros motivos.
Para cada uma das causas, explicamos em detalhes como resolver e desbloquear o saldo do seu FGTS. Veja!
Saldo FGTS bloqueado pelo saque-aniversário
Anualmente, quem tem a modalidade saque-aniversário habilitada, consegue fazer o saque de uma porcentagem do saldo do fundo de garantia, no mês do seu aniversário.
Quando você opta pelo Saque-Aniversário do FGTS, seu saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa. Nessa situação, só é possível acessar a multa rescisória. Para retornar ao Saque-Rescisão, é necessário aguardar dois anos.
Caso tenha optado pelo saque-aniversário, é necessário voltar ao saque-rescisão para que o saldo seja desbloqueado.
No entanto, a mudança só terá efeito dois anos após a data de solicitação de retorno, conforme as regras da modalidade. O pedido é realizado no aplicativo FGTS.
Se você tem o saque-aniversário habilitado e deseja retornar à modalidade de rescisão, ou se quer verificar qual opção de saque está ativa, confira como fazer:
- Acesse o aplicativo FGTS utilizando seus dados cadastrados para entrar na sua conta;
- Na página inicial após o login, clique em “Meus saques”, na área inferior da tela;
- Neste momento, a palavra “Ativo” aparecerá ao lado da modalidade ativa;
- Se você estiver com o saque-aniversário ativo e queira mudar, selecione a opção “Modalidade saque-rescisão”;
- Leia as informações exibidas e clique em “Li e aceito os termos e condições”;
- Por último, selecione “Optar pelo saque-rescisão”.
Prontinho! No 25º mês após esta data, você retornará a ter a opção de rescisão ativa. Até lá, você continuará recebendo a parcela do saldo do FGTS no seu mês de aniversário.
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Saldo FGTS bloqueado por empréstimo
Se o saldo do FGTS está bloqueado devido a um empréstimo pela antecipação do saque-aniversário, ele será liberado após quitar a dívida. Uma opção é antecipar o pagamento das parcelas para desbloquear o saldo mais cedo.
Apesar do saque-aniversário ser uma modalidade de retirada do FGTS, a sua antecipação é uma forma de empréstimo que utiliza o saque como método de desconto das parcelas.
O desconto do empréstimo FGTS é realizado uma vez ao ano, na parcela do saque-aniversário que seria depositada para o titular.
Logo, digamos que você antecipou 7 parcelas do seu saque-aniversário, o desconto será realizado por 7 anos, sempre em seu mês de aniversário.
Vale lembrar que o valor bloqueado é maior que o do empréstimo contratado, pois contém encargos como taxa de juros e outros tributos, conforme negociado na contratação.
Se você quiser conferir se o bloqueio do seu saldo se trata do empréstimo FGTS, você pode utilizar o aplicativo FGTS para verificar. Veja como fazer:
- Acesse o aplicativo FGTS e utilize seus dados cadastrados anteriormente para acessar sua conta;
- Na página inicial, clique no saldo acumulado que possui o ícone do cadeado ao lado;
- Seu extrato do FGTS aparecerá na tela, mostrando o detalhamento sobre o crédito depositado e o dinheiro bloqueado, com sua descrição detalhada.
Desta forma, durante o período de desconto, o saldo devido fica bloqueado e o desbloqueio só ocorrerá quando todo o valor devido for quitado.
Também existe a opção de negociar a antecipação do pagamento das parcelas pendentes para liberar o saldo.
Basta entrar em contato com a instituição financeira onde o crédito foi contratado, para analisar os meios de quitar a dívida para liberar seu saldo do Fundo de Garantia.
Saldo de FGTS bloqueado judicialmente
Mais uma causa que pode bloquear o saldo do FGTS é a determinação judicial, quando não há pagamento de pensão alimentícia.
Em casos em que o cidadão falta com o pagamento da pensão, o Poder Judiciário pode emitir um comunicado à Caixa, responsável pelas contas do FGTS, para que os valores depositados no Fundo sejam utilizados para pagar a pensão.
Em geral, o FGTS não é usado para fins de dívidas ou penhorado, no entanto, como a pensão alimentícia é considerada uma necessidade básica, o saldo pode ficar bloqueado para este fim.
Saiba mais: O que significa saque FGTS em processamento? Veja o que fazer
Nessa ocasião, o desbloqueio só será realizado quando o beneficiário realizar o pagamento total devido.
Mesmo após pagar a dívida, o desbloqueio não é imediato. Ainda é necessário esperar que o Poder Judiciário faça um ofício determinando o desbloqueio do saldo.
Saldo FGTS bloqueado por erro nos dados da conta
Quando ocorre alguma divergência ou irregularidade nos dados pessoais do titular, como dados desatualizados, isso pode causar o bloqueio do saldo.
Uma pessoa que muda o nome de solteira para nome de casada, por exemplo, pode acabar sendo prejudicada caso os dados não sejam atualizados no sistema do FGTS.
Também podem acontecer bloqueios por erros de digitação em números de documento ou endereços desatualizados.
Entenda: Meu FGTS da empresa atual não aparece no extrato, o que fazer?
Assim, é essencial manter seus dados pessoais sempre atualizados junto aos sistemas do governo para garantir que não ocorrerá um problema que o impeça de sacar o seu saldo.
Para atualizar informações pessoais, você pode utilizar o aplicativo FGTS ou ir presencialmente até agências da Caixa portando seus documentos pessoais para alterá-los.
Confira como atualizar suas informações junto ao sistema do FGTS, através do aplicativo:
- Entre no aplicativo FGTS e acesse com seus dados pessoais cadastrados;
- Clique na opção “Mais” no canto inferior direito da tela;
- Selecione a opção “Endereço e dados pessoais”;
- Confira seus dados e altere-os, caso seja necessário.
Prontinho! Essa simples verificação pode evitar o bloqueio do saque do montante do Fundo.
Saldo FGTS bloqueado por outros motivos
Se o seu saldo do FGTS consta como bloqueado, mas você identificou que não se trata de nenhuma das situações que mencionamos até agora, você deve entrar em contato com a Caixa para entender a situação e buscar a solução adequada.
São disponibilizados alguns telefones da Caixa para suporte aos trabalhadores, confira:
- Capitais e regiões metropolitanas: 4004 0 104;
- Demais regiões: 0800 104 0 104.
Você também pode ir presencialmente até uma agência da Caixa para receber atendimento direto. Lembre-se de levar um documento de identificação com foto.
Tem como sacar saldo do FGTS bloqueado?
Para sacar o FGTS bloqueado, siga o passo a passo:
- Verificar o motivo do saldo estar bloqueado pelo extrato FGTS;
- Resolver a pendência necessária (empréstimo, ação judicial ou dados pessoais);
- Solicitar o desbloqueio numa agência da Caixa ou pelo número 4004 0 104;
- Optar por uma das modalidades de saque disponíveis no aplicativo FGTS.
No entanto, caso o saldo esteja indisponível para saque apenas por que você está empregado, você pode fazer a antecipação do FGTS e ter acesso ao montante mesmo trabalhando.
Ao contratar a antecipação, você submete seu saldo do FGTS como garantia para a contratação do crédito, até que este seja quitado junto à instituição escolhida.
Este empréstimo online é uma forma rápida de conseguir crédito, pois não conta com análise de CPF junto aos birôs de crédito, devido ao baixo risco de inadimplência da modalidade. Ou seja, é um empréstimo para negativados, também.
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Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para desbloquear o FGTS?
Se o saldo está bloqueado por determinação judicial para pagamento de pensão alimentícia, ele será desbloqueado com a quitação da dívida e emissão de ordem judicial para o desbloqueio. Quando o bloqueio é feito por empréstimo com o FGTS, o desbloqueio ocorre em até 7 dias após o pagamento da dívida.
Fui demitido e meu FGTS está bloqueado, e agora?
Ao passar por uma demissão, mesmo que seu saldo do FGTS esteja bloqueado, você ainda terá direito a receber a multa rescisória de 40%. Logo, não ficará sem um amparo neste momento. Se você estiver com pendências, resolva-as, e depois você pode antecipar o saque-aniversário e retirar o valor do FGTS.
O que quer dizer quando o saldo está bloqueado?
Estar com o saldo bloqueado FGTS significa que você não pode movimentar os valores da conta devido a alguma pendência. Você pode conferir o motivo do bloqueio no extrato do FGTS, disponível no aplicativo FGTS. Pode se tratar de bloqueio por saque-aniversário ou empréstimo, dados divergentes, etc.
É possível retirar o FGTS bloqueado?
A informação de que o saldo do FGTS está bloqueado pode estar relacionada a diversas razões. É preciso entender qual a razão para, assim, poder proceder da maneira correta.
Como consultar meu saldo FGTS se a conta foi bloqueada?
Esse bloqueio acontece quando você deseja antecipar o saque-aniversário e libera a consulta 9 dias úteis antes do primeiro dia do seu mês de aniversário. O bloqueio é determinado pela Caixa Econômica e será necessário aguardar para seguir a contratação.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023