Nos últimos anos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem sido foco de várias inovações, permitindo aos brasileiros melhorar sua qualidade de vida.
Uma dessas mudanças é a criação do saque imediato do FGTS, que vai além das tradicionais formas de saque, como aposentadoria ou compra de imóvel.
Por isso, neste artigo vamos abordar este tema, explicando o que é o saque imediato do FGTS, quais são as suas regras e como fazer para aproveitá-lo em 2025. Continue a leitura.
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O que você vai ler neste artigo:
O saque imediato do FGTS é um mecanismo criado para permitir que trabalhadores brasileiros acessem seus saldos do FGTS sem ter que cumprir os requisitos comuns.
A modalidade está prevista na Lei nº 8.036/90 e foi criada para dar ao trabalhador mais opções de sacar o FGTS, fora as tradicionais, como na demissão sem justa causa.
Assim, o saque imediato engloba várias situações em que o trabalhador pode sacar inteiramente ou parcialmente o que possuir de saldo no FGTS.
Essa modalidade de saque tem um motivo mais imediato, como o nome já diz. São casos em que o trabalhador pode estar passando por situações de vulnerabilidade econômica.
É uma forma de saque do FGTS opcional, portanto, se você não desejar sacar os valores, não precisa fazê-lo. E para sacar é preciso informar a intenção à Caixa Econômica.
Saiba mais: Posso sacar o meu FGTS mesmo trabalhando?
Todas as situações de saque imediato do FGTS são gerenciadas pela Caixa, órgão responsável pelo fundo.
O Saque Emergencial do FGTS foi uma modalidade temporária criada para ajudar os trabalhadores brasileiros durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Todo trabalhador brasileiro com conta ativa ou inativa no FGTS, teve direito a sacar até R$ 1.045,00, de acordo com saldo no fundo.
Se o saldo do fundo fosse maior que R$ 1.045,00, independente da quantidade de contas ativas ou inativas, o saque máximo seria nesse valor.
Caso o total das contas fosse menor do que R$ 1.045,00, seria sacado apenas o saldo disponível. Por exemplo, quem tinha apenas R$ 800,00 retirou somente esse valor.
Para os que tinham mais de uma conta, o valor foi retirado primeiro das contas mais antigas do fundo, e completado pelas mais recentes até alcançar os R$ 1.045,00.
Atenção: O saque emergencial do FGTS é diferente do Auxílio Emergencial e do Benefício Emergencial (BEM).
O saque extraordinário do FGTS em 2022 foi uma medida provisória do Governo Federal que permitiu aos trabalhadores sacar o valor máximo de R$ 1.000,00 do FGTS.
Para ter direito ao saque extraordinário, era necessário que o trabalhador fosse titular de uma conta vinculada ao FGTS com saldo e sem bloqueio.
O valor de até R$ 1.000,00 poderia ser atingido com a soma dos saldos disponíveis de todas as contas abertas, tanto do atual emprego quanto nos antigos.
Esses valores foram retirados primeiro de contas inativas do trabalhador, começando pela de menor saldo e, em seguida, indo para as de maior valor e do atual trabalho, até alcançar o valor final de R$ 1.000,00.
Atenção: O saque extraordinário ficou disponível para os trabalhadores até o dia 15 de dezembro de 2022.
Ainda surgem muitas dúvidas sobre a diferença entre saque imediato e saque-aniversário, porém, o saque imediato é igual ao saque-aniversário. No entanto, este último é atualmente uma das formas de saque imediato.
O Saque-Aniversário do FGTS foi instituído pela Lei 13.932/19 e dá direito ao trabalhador de realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão ao saque-aniversário é opcional, mas é importante conhecer as características de cada modalidade antes de optar por uma.
Isso porque, ao optar pelo Saque-Aniversário, o trabalhador automaticamente desativa a sua modalidade de Saque-Rescisão, que é liberada em caso de demissão sem justa causa.
Para retornar ao Saque-Rescisão, o trabalhador tem de solicitar o retorno desta modalidade pelo aplicativo FGTS, porém ela só estará ativa novamente após 25 meses.
Atenção: O trabalhador só pode retornar ao saque-rescisão se não houver contrato de Antecipação saque-aniversário em andamento, ou seja, sem quitação completa.
O saque imediato do FGTS pode ser solicitado inteiramente de forma digital, sem a necessidade de ir a uma agência.
É possível acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer banco.
A funcionalidade está disponível desde fevereiro de 2020. Se você possui saldo em sua conta do FGTS e se enquadra em alguma situação do saque imediato, aproveite.
Basta seguir o passo a passo abaixo:
Atenção: Algumas situações de saque imediato tem a necessidade de envio de documentação para comprovar o motivo do saque, esse envio pode ser feito através do aplicativo FGTS.
Após todo o processo de saque realizado no aplicativo, o valor estará disponível na sua conta bancária informada após 5 dias úteis.
Em suma, o saque imediato do FGTS pode ocorrer em diversas situações previstas na legislação, além das tradicionais causas do saque. Dentre elas, por motivo de doença.
Descubra mais: 4 formas de sacar o seu FGTS retido e como fazer
Confira a seguir a lista de doenças graves que dão direito ao saque do FGTS:
Vale ressaltar que para o saque imediato por motivo de doença grave, o INSS pode solicitar que o beneficiário apresente documentos específicos.
Tradicionalmente, o FGTS era liberado em casos de Saque-Rescisão, quando há demissão sem justa causa, aposentadoria e compra de imóveis, como já citamos anteriormente.
Porém, no artigo 20 da Lei 8.036/90, estão descritas outras condições em que o saque do Fundo de Garantia é autorizado. Dentre eles estão:
Outra forma de ter acesso ao saldo do FGTS é por meio da Antecipação saque-aniversário do trabalhador.
A Antecipação funciona como um empréstimo com o FGTS, onde o saldo do Fundo é utilizado como garantia de pagamento. Assim, as parcelas são descontadas diretamente do fundo de garantia.
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Além disso, a plataforma meutudo oferece segurança no processo, e o valor é depositado em sua conta bancária dentro de 10 minutos, com prazo máximo de 24 horas úteis.
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O saque imediato pode ser liberado ocasionalmente pelo governo, como no caso do saque extraordinário, ou por opção do trabalhador, aderindo à modalidade de saque-aniversário a qualquer momento, pelo aplicativo FGTS.
A melhor opção de saque depende da situação em que o trabalhador se encontra. Com isso, é preciso verificar a lista de situações que autorizam o saque do FGTS, caso nenhum se enquadre no caso, a melhor opção é antecipar o saque-aniversário.
O saque-aniversário é uma das formas de saque imediato. Outra forma de saque imediato é o saque extraordinário e, nesse caso, uma modalidade não impede a outra.
A desvantagem do saque extraordinário é que ele diminuirá o seu saldo total do FGTS e, em caso de demissão sem justa causa, o montante que você poderá sacar será menor.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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