Entenda como funciona o saque do PIS/PASEP para idosos

Muitos idosos brasileiros têm direito a realizar o saque do PIS/PASEP, mas muitas vezes eles não entendem como funciona o processo.

Existem diversas dúvidas, como saber quem têm direito, como realizar o saque e quais documentos são necessários para os idosos realizarem esse procedimento.

Neste artigo, você terá acesso a essas e outras informações para não perder o benefício e ter acesso a esse dinheiro extra. Continue lendo!

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Idosos têm direito ao PIS/PASEP?

Os idosos têm direito ao PIS/PASEP por meio de duas modalidades de saque, as cotas do Fundo PIS/PASEP e o Abono Salarial do PIS/PASEP.

As cotas do Fundo PIS/PASEP são compostas pelo dinheiro depositado pelo empregador aos trabalhadores que possuíram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Para ter acesso a esse dinheiro, os idosos precisam ter mais de 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres).

Entenda melhor: Abono salarial e PIS são a mesma coisa?

O abono salarial do PIS/PASEP é um pagamento anual de até um salário mínimo, e para ter direito a ele é preciso cumprir alguns requisitos como:

• Ter tido uma remuneração máxima de até dois salários mínimos no ano-base;
• Possuir carteira de trabalho há pelo menos cinco anos, entre outros.

Para saber se tem direito às cotas, acesse a seção PIS/PASEP no aplicativo FGTS. Assim,  os idosos podem conferir se têm direito ao PIS ou PASEP e os valores que ganharão.

Pagamentos do PASEP para idosos

O Banco do Brasil realizou, até 31 de dezembro de 2017, o pagamento de 394 mil cotas do PASEP, totalizando R$ 659 milhões.

Com a liberação do dinheiro para cotistas com idade a partir de 62 anos para mulheres e 65 para homens, haverá mais 850 mil beneficiários, com recursos ampliados em R$ 1,8 bilhão.

Leia mais: Aprenda a fazer consulta do PASEP Banco do Brasil

Dessa forma, o público total que pode realizar o saque das cotas do PASEP pelo motivo de idade aumentou para 1,6 milhão, totalizando R$ 4,5 bilhões.

Idosos recebem o PASEP a partir de qual idade?

Para receber o PASEP, o cotista deve ter, no mínimo, 62 anos de idade.

Saiba mais: Benefícios e programas do governo para idosos

Contudo, na hora de realizar o saque, a idade mínima varia de acordo com o gênero do cotista. Para mulheres, a partir de 62 anos e para homens, a partir de 65 anos.

Como faço para verificar o saldo do PIS/PASEP?

Verificar o saldo do PIS e do PASEP é uma operação simples e pode ser feita por diversas opções, como por meio da Central Alô Trabalhador, no telefone 158.

O participante vinculado ao PASEP pode consultar seu saldo das cotas por meio da opção “Consulte seu PASEP”, através da Central de Atendimento do Banco do Brasil nos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001.

Saiba também: Como transferir PASEP para outra conta

Para consultar nas cotas do PIS o saldo disponível também é possível fazer a consulta por meio de diversas opções. Ligando para o telefone do INSS, no número 135, ou ainda da Caixa Econômica, no número 0800 726 0207.

É possível fazer o saque do recurso de um beneficiário falecido?

Sim, é possível fazer o saque do recurso do PIS ou PASEP de um beneficiário falecido.

Neste caso, os herdeiros terão direito aos recursos do cotista falecido, não sendo necessário seguir o calendário do PIS/PASEP anunciado para os idosos para fazer o saque.

A retirada pode ser feita em qualquer data nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

No caso do PIS, o cotista falecido ou o seu herdeiro deverão realizar uma consulta no site da Caixa para verificar se existe saldo do PASEP ou PIS disponível para saque.

Veja sobre: Calculadora Seguro-Desemprego

Para isso é necessário ter em mãos o número do CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS.

No caso das contas do PASEP, também é possível verificar se existe saldo disponível para saque com os mesmos dados, fazendo a consulta pasep Banco do Brasil.

Documentos que os herdeiros precisam para retirar o dinheiro?

Os herdeiros que desejam retirar o dinheiro do PIS/PASEP de um falecido devem apresentar a documentação necessária no banco responsável.

Veja também: Conheça os direitos dos idosos e as gratuidades garantidas

No caso do PIS, devem ir à Caixa Econômica, e do PASEP, ao Banco do Brasil. Os documentos solicitados nos dois casos incluem:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social do falecido;
• Certidão de nascimento ou RG e CPF para o dependente menor de idade (o valor será depositado em uma conta poupança no nome do menor);
• Certidão de Óbito;
• Declaração de dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte (emitida pela previdência, por alvará judicial ou Escritura Pública do inventário).
• Documento de identificação oficial do sacador;
• Número do PIS/PASEP/NIS do falecido;

É possível sacar o dinheiro de outra pessoa com procuração?

É possível solicitar o saque do PIS/PASEP por meio de procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que disponibilize o poder.

Veja também: Qual o valor do PIS quando se aposenta

Os cotistas idosos e demais casos previstos que permitem o saque por procuração são:

• Com idade igual ou superior a 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens;
• Aposentadoria;
• Doenças incluídas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001, em titulares ou dependentes;
• HIV/Aids, em titulares ou dependentes;
• Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
• Invalidez, em titulares ou dependentes;
• Morte do titular (saldo será pago aos dependentes ou sucessores do titular);
• Neoplasia Maligna – Câncer, em titulares ou dependentes;
• Transferência para reserva remunerada ou reforma (em caso de militares).

Como fazer transferência para outro banco?

A transferência do saque do PIS/PASEP para outro banco é uma operação simples, que pode ser realizada por correntistas e não-correntistas dos bancos Caixa e BB.

Para os correntistas de outros bancos, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil farão a transferência dos valores sem custo.

Já para quem não é correntista do BB, poderá realizar a transferência pela internet ou caixa eletrônico, desde que a conta de depósito seja do mesmo CPF.

Veja também: Como sacar cotas do PIS/PASEP pelo aplicativo do FGTS

Ou então, a pessoa poderá se dirigir às agências desses bancos e pedir a transferência.

Aqueles que possuírem saldo de até R$ 2,5 mil podem realizar a transferência por meio de TED (transferência eletrônica disponível).

Para quem tem recursos do PIS a receber e não é correntista da Caixa, será necessário pedir a transferência para outra instituição financeira.

Atenção: O banco de destino da transferência pode cobrar taxas, então é importante verificar qual instituição financeira está oferecendo a melhor tarifa.

Além disso, é importante que o requerente verifique se os dados da conta de destino estão corretos para garantir que o dinheiro chegue ao seu destino sem problemas.

Saque do PIS/PASEP para idosos sem conta bancária

É possível que idosos façam o saque diretamente nas agências do Banco do Brasil para quem recebe PASEP, ou da Caixa para quem recebe PIS, desde que apresentem um documento de identificação oficial.

Atenção: Para quem possui conta no Banco do Brasil ou Caixa, mas não possui conta em outros bancos, é possível fazer o saque por meio de TED para sua conta na instituição.

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