Segunda parcela do décimo terceiro: quando cai e valor

O décimo terceiro salário, conhecido também como gratificação natalina, é um direito garantido aos trabalhadores de carteira assinada e aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse montante é pago em duas parcelas, conforme a remuneração recebida e tempo de trabalho ou de recebimento de benefício no ano vigente.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre este direito, quando cai a segunda parcela do décimo terceiro, valores e datas. Confira todos os detalhes a seguir.

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Quem tem direito a segunda parcela do décimo terceiro?

Em geral, têm direito ao 13º salário trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e segurados do INSS que tenham recebido benefício durante o ano vigente.

De forma geral, os seguintes grupos são beneficiados:

• Trabalhadores com carteira assinada (CLT): inclui empregados urbanos, rurais, domésticos e temporários.

• Aposentados e pensionistas do INSS: todos os que receberam algum benefício previdenciário por mais de 15 dias no ano.

• Outros beneficiários do INSS: quem recebeu auxílio-acidente, auxílio-doença ou salário-maternidade também tem direito ao décimo terceiro, mas o cálculo é proporcional ao tempo trabalhado no ano.

O décimo terceiro é calculado com base na remuneração mensal e proporcional ao número de meses trabalhados ou de meses em que o titular recebeu o benefício.

Ou seja, se o trabalhador ou aposentado estava trabalhando ou recebendo o benefício durante todo o ano, receberá com o décimo terceiro o valor integral da sua remuneração.

O que é descontado na segunda parcela do 13º?

Na segunda parcela do décimo terceiro, os trabalhadores e aposentados devem ficar atentos, pois é nela que os descontos obrigatórios são aplicados, diferente da primeira parcela, que é livre da incidência de qualquer desconto.

Os principais descontos realizados no 13º são:

• Imposto de Renda: aplicado de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, variando conforme o valor do décimo terceiro e o perfil do trabalhador. Esse desconto ocorre no benefício de quem recebe acima de dois salários mínimos.

• Contribuição ao INSS: esse desconto é feito sobre o valor total do décimo terceiro para os trabalhadores da iniciativa privada, domésticos e outros segurados que contribuem para a Previdência.

• Pensão alimentícia: para quem tem esse tipo de obrigação, o desconto de pensão alimentícia pode ser feito diretamente sobre o valor do décimo terceiro.

A primeira parcela do décimo terceiro, que geralmente é paga até novembro, não sofre esses descontos.

Portanto, é na 2ª parcela do 13º, paga em dezembro, que o valor líquido final chega com todos os abatimentos aplicados.

Saiba mais: Jovem aprendiz tem direito ao 13º salário? O que diz a lei?

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Quando cai a segunda parcela do décimo terceiro para CLT?

E quando cai a segunda parcela do décimo terceiro? Esta parcela deve ser obrigatoriamente paga até o dia 20 de dezembro. Apesar de sofrer descontos, seu pagamento não considera faltas legais e justificadas para fins de desconto.

Se o dia 20 cair em um final de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.

Isso garante que todos os trabalhadores recebam o benefício ainda antes do Natal, possibilitando uma utilização para as compras de fim de ano ou organização das finanças.

As empresas devem depositar a segunda parcela diretamente na conta do trabalhador. O valor é pago como qualquer salário regular, podendo ser consultado no holerite, onde estarão discriminados os descontos e o valor líquido recebido.

Leia também: Quanto tempo de trabalho tenho direito ao décimo terceiro?

Quando sai a segunda parcela do décimo terceiro para beneficiários INSS?

No caso dos beneficiários do INSS, o prazo final para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro é o mesmo: até o dia 20 de dezembro.

Porém, nos últimos anos, o governo tem decidido antecipar o pagamento do 13º dos aposentados para o primeiro semestre do ano.

Em 2024, o pagamento da primeira parcela do 13º foi na folha de pagamento abril, já o pagamento da segunda parcela, foi feito na folha do mês de maio, conforme o calendário do INSS, organizado com o final do Número do Benefício dos segurados.

No entanto, para as pessoas que passaram a receber benefício do INSS a partir de maio de 2024, o valor ainda será pago, em cota única, na folha de pagamento de novembro.

Para verificar a data exata, o beneficiário pode consultar diretamente no site ou aplicativo Meu INSS, onde as datas de pagamento dos segurados são divulgadas.

Mas é importante lembrar que, quem já foi beneficiado com as parcelas no primeiro semestre, não receberá o montante no final do ano.

Qual o valor da segunda parcela do décimo terceiro?

Qual o valor da segunda parcela do décimo terceiro​? Essa pergunta é bastante comum, pois como adiantamos, ela possui a incidência de descontos, o que diminui seu valor, em comparação à primeira parcela.

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O valor da segunda parcela do décimo terceiro varia de acordo com o perfil do trabalhador ou beneficiário.

O cálculo segue a mesma lógica tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para beneficiários do INSS, da seguinte forma:

• Valor do salário recebido (R$) / 12 (meses do ano) = Valor por mês trabalhado
• Valor por mês trabalhado x Quantidade de meses trabalhados = Valor do 13º em R$

Vamos usar como exemplo alguém que trabalhou por 10 meses recebendo um salário de R$ 1.800,00, para mostrar como fazer o cálculo do benefício:

R$ 1.800 / 12 = R$ 150

R$ 150 x 10 = R$ 1.500

O valor total do 13º dessa pessoa seria de R$ 1.500,00. Para entender o valor de cada parcela: R$ 1.500 / 2 = R$ 750.

Assim, a primeira parcela é de R$ 750,00, pois o valor não possui descontos. Já o da segunda parcela, tem o desconto do INSS (para trabalhadores) com a alíquota de 9%, assim virá um pouco menor.

No caso do nosso exemplo, o desconto corresponde a R$ 113,82, assim o titular receberia R$ 636,18 na segunda parcela.

Se você quer fazer o cálculo de forma simplificada, confira nossa calculadora do décimo terceiro abaixo:

O pagamento do décimo terceiro salário é um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores e beneficiários do INSS, trazendo grande alívio financeiro para os brasileiros.

Além de injetar mais dinheiro na economia do país no fim do ano, o montante funciona como uma renda extra, seja para organizar as contas ou investir nas festas de fim de ano.

Lembre-se que a segunda parcela é onde os descontos são aplicados, o que pode reduzir o valor líquido recebido. Por isso, programe-se com o valor correto, para evitar surpresas.

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