Lidar com uma demissão nunca é fácil, especialmente quando ocorre durante o período de experiência.
Se você está passando pela situação de “trabalhei 1 mês e fui demitido, quais meus direitos?”, sabe o quanto isso pode ser desafiador.
Para ajudar a esclarecer essa questão e garantir que você esteja por dentro dos seus direitos trabalhistas nesse cenário, continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, com duração máxima de 90 dias, que permite às empresas avaliarem o desempenho do funcionário antes de efetivar a contratação.
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Se você foi demitido durante esse período, é importante entender seus direitos garantidos por lei.
Neste caso, recomenda-se entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos da empresa ou, se necessário, buscar orientação de um advogado especializado em Direitos Trabalhistas.
Se você trabalhou por apenas 1 mês e foi demitido sem justa causa, seus direitos incluem:
Confira também: O que eu recebo se pedir demissão? Direitos, valores e mais
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Se você foi demitido após 2 meses, seus direitos são semelhantes aos de quem trabalhou 1 mês, com a diferença de que os valores proporcionais serão calculados com base nos dois meses trabalhados.
Leia também: Demissão por acordo e Reforma Trabalhista
Portanto, você receberá:
Se você pedir demissão no período de experiência, seus direitos serão:
Porém, ao tomar essa decisão, não terá direito ao saque do FGTS nem à multa rescisória de 40% sobre o FGTS.
Além disso, segundo o Art. 479 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), poderá pagar uma indenização ao empregador correspondente à metade do salário dos dias restantes do contrato de experiência.
Dessa forma, é fundamental considerar esses aspectos ao ponderar sobre um pedido de demissão durante esse período.
Para confirmar se a sua demissão ocorreu durante o período de experiência, verifique o seu contrato de trabalho.
Nele, deve estar especificada a duração do período de experiência, que não pode exceder 90 dias.
Confira também: Calculadora Rescisão de Contrato Trabalhista
Sendo assim, se você foi demitido dentro desse prazo, estará dentro do período de experiência conforme o contrato firmado.
Se você trabalhou por 4 meses, significa que já ultrapassou o período de experiência. Nesse caso, seus direitos em uma demissão sem justa causa incluem:
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Com 1 mês de trabalho, além de receber o salário proporcional, você também adquire o direito às férias proporcionais, às quais são acrescidas de um terço do seu valor. Durante esse período inicial, o empregador também realiza o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em seu nome.
Se pedir demissão com 1 mês de trabalho, você receberá o saldo de salário pelos dias trabalhados, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de ⅓.
Ao sair durante o período de experiência, você terá direito ao saldo de salário pelos dias trabalhados, 13º salário proporcional e férias proporcionais, acrescidas de ⅓.
Com 45 dias de trabalho, além do recebimento do salário proporcional, você também acumula o direito às férias proporcionais acrescidas de ⅓. Além disso, durante esse período, você garante o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por parte do empregador.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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