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Trabalhei 1 mês e fui demitido, quais meus direitos?

Por: Carlos Lisboa
25 Jul 2024
4 min leitura

Lidar com uma demissão nunca é fácil, especialmente quando ocorre durante o período de experiência. 

Se você está passando pela situação de “trabalhei 1 mês e fui demitido, quais meus direitos?”, sabe o quanto isso pode ser desafiador. 

Para ajudar a esclarecer essa questão e garantir que você esteja por dentro dos seus direitos trabalhistas nesse cenário, continue a leitura!

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Fui demitido no contrato de experiência, e agora?

O contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, com duração máxima de 90 dias, que permite às empresas avaliarem o desempenho do funcionário antes de efetivar a contratação. 

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Se você foi demitido durante esse período, é importante entender seus direitos garantidos por lei.

Neste caso, recomenda-se entrar em contato com o departamento de Recursos Humanos da empresa ou, se necessário, buscar orientação de um advogado especializado em Direitos Trabalhistas.

Trabalhei 1 mês, quais meus direitos?

Se você trabalhou por apenas 1 mês e foi demitido sem justa causa, seus direitos incluem:

  • Saldo de salário pelos dias trabalhados
  • 13º salário proporcional
  • Férias proporcionais, acrescidas de ⅓ 
  • Saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Multa rescisória de 40% do FGTS
  • Indenização correspondente à metade do salário dos dias que faltam para o contrato terminar. Por exemplo, se você foi demitido no 30º dia de um contrato de 90 dias, a indenização será equivalente à metade do salário de 60 dias trabalhados

Confira também: O que eu recebo se pedir demissão? Direitos, valores e mais

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E 2 meses de trabalho, tem direito a que?

Se você foi demitido após 2 meses, seus direitos são semelhantes aos de quem trabalhou 1 mês, com a diferença de que os valores proporcionais serão calculados com base nos dois meses trabalhados.

Leia também: Demissão por acordo e Reforma Trabalhista

Portanto, você receberá:

  • Saldo de salário pelos dias trabalhados
  • 13º salário proporcional
  • Férias proporcionais, acrescidas de ⅓ 
  • Saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Multa rescisória de 40% do FGTS
  • Indenização correspondente à metade do salário dos dias que faltam para o contrato terminar. Por exemplo, se você foi demitido no 60º dia de um contrato de 90 dias, a indenização será equivalente à metade do salário de 30 dias trabalhados

E se eu pedir demissão nesse período?

Se você pedir demissão no período de experiência, seus direitos serão:

  • Saldo de salário pelos dias trabalhados
  • 13º salário proporcional
  • Férias proporcionais, acrescidas de ⅓ 

Porém, ao tomar essa decisão, não terá direito ao saque do FGTS nem à multa rescisória de 40% sobre o FGTS.

Além disso, segundo o Art. 479 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), poderá pagar uma indenização ao empregador correspondente à metade do salário dos dias restantes do contrato de experiência.

Dessa forma, é fundamental considerar esses aspectos ao ponderar sobre um pedido de demissão durante esse período.

Como saber se a demissão foi no período de experiência?

Para confirmar se a sua demissão ocorreu durante o período de experiência, verifique o seu contrato de trabalho

Nele, deve estar especificada a duração do período de experiência, que não pode exceder 90 dias. 

Confira também: Calculadora Rescisão de Contrato Trabalhista

Sendo assim, se você foi demitido dentro desse prazo, estará dentro do período de experiência conforme o contrato firmado.

Trabalhei 4 meses e fui demitido, quais meus direitos?

Se você trabalhou por 4 meses, significa que já ultrapassou o período de experiência. Nesse caso, seus direitos em uma demissão sem justa causa incluem:

  • Saldo de salário pelos dias trabalhados
  • 13º salário proporcional
  • Saque do FGTS
  • Multa rescisória de 40% do FGTS
  • Férias proporcionais + terço de férias
  • Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
  • Seguro-Desemprego (caso cumpra os requisitos)

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FAQ

Perguntas frequentes

O que recebo com 1 mês de trabalho? 

Com 1 mês de trabalho, além de receber o salário proporcional, você também adquire o direito às férias proporcionais, às quais são acrescidas de um terço do seu valor. Durante esse período inicial, o empregador também realiza o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em seu nome.

O que eu recebo se pedir demissão com 1 mês de trabalho?

Se pedir demissão com 1 mês de trabalho, você receberá o saldo de salário pelos dias trabalhados, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de ⅓.

O que recebe quando sai na experiência?

Ao sair durante o período de experiência, você terá direito ao saldo de salário pelos dias trabalhados, 13º salário proporcional e férias proporcionais, acrescidas de ⅓.

O que eu recebo com 45 dias de trabalho?

Com 45 dias de trabalho, além do recebimento do salário proporcional, você também acumula o direito às férias proporcionais acrescidas de ⅓. Além disso, durante esse período, você garante o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por parte do empregador.

Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Com o sol em copywriting, ascendente em marketing de conteúdo e lua em storytelling, o Carlos é um dos redatores SEO da meutudo. Formado em publicidade e propaganda, esse sergipano é apaixonado por ouvir e contar histórias!

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