O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício pago aos trabalhadores e a alguns beneficiários da Previdência Social.
O cálculo da gratificação ainda causa muitas dúvidas nos beneficiários, especialmente quando falamos em 13º proporcional ao tempo trabalhado.
Por isso, neste artigo responderemos: “Trabalhei 7 meses, quanto recebo de décimo terceiro?” e outras questões sobre o cálculo do valor. Continue a leitura para saber mais.
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O que você vai ler neste artigo:
O décimo terceiro salário funciona, de fato, como um salário extra para as pessoas com direito ao benefício e utiliza como base o salário mensal do titular.
O pagamento desse salário extra é realizado de forma proporcional, ou seja, é pago conforme a quantidade de meses trabalhados no ano em uma instituição.
Da mesma forma, quando o trabalhador é desligado, ele tem o direito de receber uma parcela proporcional ao período em que trabalhou na empresa durante aquele ano.
Por ter como base o próprio salário do trabalhador, o benefício é variável conforme o seu salário mensal e, por isso, seu valor máximo é a renda mensal recebida.
Assim, caso tenha trabalhado o ano inteiro, o titular receberá o valor cheio de seu salário como décimo terceiro.
E caso o titular tenha atuado somente por um mês, por exemplo, receberá também um valor correspondente a esse mês em que trabalhou.
Leia também: A empresa pode pagar o décimo terceiro todo em dezembro?
Poderá receber o décimo terceiro salário quem trabalhou, no mínimo, 15 dias de carteira assinada.
Este é o chamado décimo terceiro proporcional: a quantia mensal paga referente a cada mês trabalhado que compõe o total do benefício.
O décimo terceiro é calculado conforme salário recebido e quantidade de meses trabalhados.
O benefício é pago anualmente e seu valor máximo é o salário integral do titular.
Logo, a remuneração do trabalhador é dividida pela quantidade de meses do ano e depois multiplicado pela quantidade de meses trabalhados.
Leia mais: Como calcular décimo terceiro proporcional
O cálculo do décimo terceiro salário é o seguinte: salário bruto dividido por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano.
Antes de entrarmos na prática, se você não quiser fazer o cálculo de forma manual, também pode utilizar a nossa calculadora do décimo terceiro:
Eventos | Alíquota | Proventos | Descontos |
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Salário bruto
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- | R$ 0,00 | - |
INSS
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Isento | - | R$ 0,00 |
IRRF
|
Isento | - | R$ 0,00 |
Consolidado
|
- | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Décimo terceiro a receber:
R$ 0,00
|
Eventos | Alíquota | Proventos | Descontos |
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Primeira parcela
|
- | R$ 0,00 | - |
Segunda parcela
|
- | R$ 0,00 | - |
IRRF da Segunda parcela
|
Isento | - | R$ 0,00 |
Total a receber:
R$ 0,00
|
Nesse caso, o trabalhador que permaneceu 6 meses na empresa, vai receber R$ 353,01 na primeira parcela, e um pouco menos na segunda que virá com desconto do INSS.
Veja o cálculo de acordo com o salário mínimo atual:
R$ 1.412,00 (salário de referência) / 12 (quantidade de meses do ano) = R$ 117,67 (valor por mês)
R$ 117,67 (valor por mês) x 6 (número de meses) = R$ 706,02 (valor a receber)
R$ 823,69 (valor a receber) / 2 (número de parcelas) = R$ 353,01 (valor da parcela)
Simule: Calculadora de Seguro-Desemprego
Na primeira parcela, você receberá R$ 411,84, e na segunda, onde ocorrem descontos como o do INSS, você receberá um pouco menos, conforme a porcentagem aplicada.
Para exemplificar como calcular o décimo terceiro salário em 7 meses de trabalho, vamos utilizar o salário mínimo de 2024, no valor de R$ 1.412,00. Confira:
R$ 1.412,00 (salário de referência) / 12 (quantidade de meses do ano) = R$ 117,67 (valor por mês)
Logo, cada mês equivale a R$ 117,67 para quem recebe um salário mínimo.
Agora, basta multiplicar R$ 117,67 pelo número de meses trabalhados. Neste caso, 7 meses:
R$ 117,67 (valor por mês) x 7 (quantidade de meses) = R$ 823,69 (valor a receber)
Assim, você receberá R$ 823,69 se tiver trabalhado por 7 meses no ano. Caso o pagamento seja dividido em duas parcelas, fica assim:
R$ 823,69 (valor a receber) / 2 (número de parcelas) = R$ 411,84 (valor da parcela)
Na divisão de duas parcelas, a primeira quantia a receber é de R$ 470,68, e a segunda possui desconto do INSS, por isso será inferior.
Confira o cálculo para quem trabalhou 8 meses com um salário mínimo:
R$ 117,67 (valor por mês) x 8 (número de meses) = R$ 941,36 (valor a receber)
R$ 941,36 (valor a receber) / 2 (número de parcelas) = R$ 470,68 (valor da parcela)
Leia também: Valor e quantas parcelas posso receber de Seguro-desemprego?
O 13º salário é um direito de todas as pessoas que trabalham conforme o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
São incluídas pela legislação todas as pessoas que possuam vínculo empregatício de carteira assinada, urbano, rural, doméstico ou avulso.
Se o trabalhador atuou por, no mínimo, 15 dias de carteira assinada em um ano, já terá direito de receber o 13º proporcional ao período trabalhado.
Além disso, pessoas que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, pensão por morte ou auxílios, também têm direito à gratificação.
No caso desses segurados, o cálculo utiliza o valor do seu benefício como referência e o tempo de recebimento do benefício para a quantidade de meses “trabalhados”.
Confira: Empréstimo para CLT na CTPS Digital
Quando o cálculo de valores é concluído pelo departamento pessoal da empresa, o valor é dividido em duas parcelas, como mostramos mais cedo neste texto.
Leia mais: Direitos trabalhistas garantidos pela lei: quais são eles?
Isso acontece porque, conforme a legislação, a gratificação natalina deve ser paga em duas parcelas, obrigatoriamente. Confira como funciona cada parcela.
A primeira parcela do 13º corresponde a 50% do valor total calculado. Como mostramos, o cálculo é feito e a primeira parcela é de metade da quantia devida.
Esta parcela deve ser, obrigatoriamente, paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
Já a segunda parcela, corresponde a valor inferior, pois nesta parcela, incidem impostos como desconto do INSS e Imposto de Renda, se for o caso.
Veja também: Limbo previdenciário: o que é, quem paga e o que fazer?
Atualmente, o desconto do IR incide apenas sobre a renda de quem recebe valor superior a dois salários mínimos.
Esta parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, obrigatoriamente.
Em alguns casos, existe o pagamento da terceira parcela do décimo terceiro.
Esta parcela extra é paga somente a empregados que recebem parcelas variáveis, como comissões, horas extras, entre outros.
Por se tratar de quantias variáveis calculadas sobre valores extras, a empresa não consegue apurar o saldo a tempo para incluí-lo na segunda parcela, por isso a criação da terceira.
Oportunidade: Antecipação saque-aniversário
O pagamento da terceira parcela deve ocorrer, no máximo, até o dia 20 de janeiro do ano seguinte.
Uma opção para quem tem carteira assinada contratar um crédito utilizando o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Também chamado de Antecipação FGTS, esse crédito é bastante utilizado pelos trabalhadores brasileiros, pois possui taxa de juros atrativa e não é descontado do salário.
Com ele, é possível antecipar de uma só vez as futuras parcelas do Saque-Aniversário, que seriam depositadas uma vez por ano.
Ou seja, não é preciso esperar o mês de aniversário chegar para sacar uma parte do saldo do FGTS.
Dessa forma, para contratar, é necessário que a modalidade Saque-Aniversário esteja habilitada. Esse procedimento pode ser feito totalmente online pelo aplicativo FGTS.
O desconto das parcelas contratadas é feito anualmente, no mês do aniversário, diretamente do Fundo de Garantia, assim não há necessidade de preocupação com boletos mensais.
Aqui na meutudo, é possível antecipar até 12 parcelas do FGTS, contratando a partir de R$ 50,00.
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Agora que você já entendeu como funciona o décimo terceiro proporcional e como calcular os valores, poderá simular quanto receberá na sua gratificação natalina anual.
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Cada mês trabalhado corresponde a 1/12 da sua remuneração mensal. Logo, divida seu salário bruto por 12 (meses do ano), pegue o resultado e multiplique pela quantidade de meses trabalhados no ano (no caso, 6 meses). O resultado é o valor do seu 13º proporcional.
Cada mês trabalhado corresponde a 1/12 do seu salário mensal. Logo, divida seu salário bruto por 12 (quantidade de meses do ano), pegue o resultado e multiplique pela quantidade de meses trabalhados no ano (nesse caso, 2 meses). O resultado é o valor do seu 13º
O 13º é um direito de todos os trabalhadores de carteira assinada, independentemente do tempo de trabalho. Logo, mesmo que o trabalhador tenha atuado de carteira assinada por apenas um mês, deverá receber o 13º proporcional ao período trabalhado.
O 13º do jovem aprendiz é calculado da forma usual. Cada mês trabalhado corresponde a 1/12 da sua remuneração mensal. Logo, divida seu salário bruto por 12 (meses do ano), pegue o resultado e multiplique pela quantidade de meses trabalhados no ano. O resultado é o valor do seu 13º proporcional.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023