Desde 2020, o projeto de lei que pagará um decimo quarto salario aos aposentados do INSS transita na Câmara dos Deputados e traz muitas dúvidas.
Selecionamos as principais dívidas sobre tudo que ficou decidido sobre o décimo quarto do INSS. Confira.
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O que você vai ler neste artigo:
Quem se aposentou em 2022, ainda não terá direito ao décimo quarto salário em caso de aprovação.
Afinal, a parcela paga neste ano será referente ao ano de 2020 e a parcela de 2023, é referente ao ano de 2021.
Os aposentados por invalidez que tiveram benefício concedido antes de 2021 terão direito ao proporcional.
Saiba mais: Veja quem tem direito ao abono extra 2022
Portanto, se o benefício foi liberado em 2022, o segurado não tem direito a valores do abono extra.
Sim! As pessoas que receberam auxílio-doença nos anos de 2020 e 2021 terão direito ao 14º salário, mesmo que tenha encerrado em 2022.
Lembramos que o benefício que está em votação é válido para os anos de 2020 e 2021.
Para aqueles que se aposentaram em dezembro de 2020, o direito de receber o 14º ficará disponível caso seja aprovado.
Porém, será proporcional ao período liberado de 2020 e pago de maneira integral, referente ao ano de 2021.
Sim, todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito ao 14º salário, caso seja aprovado.
Não! O BPC não é uma aposentadoria e, da mesma forma que não tem direito ao 13º salário, em caso de aprovação da lei, os beneficiários desta modalidade também não terão direito ao do décimo quarto do INSS.
O benefício do décimo quarto salário é para aposentados do INSS. Para os aposentados de prefeituras e de estado é preciso se informar com o órgão responsável pelo pagamento.
O projeto de lei do décimo quarto dos aposentados ainda está tramitando na Câmara dos Deputados.
Existe uma previsão que, caso seja aprovado, ele seja pago em 2 parcelas. Sendo a primeira em março de 2022, referente a 2020.
E a segunda parcela, referente a 2021, seria paga em março de 2023.
Continue acompanhando nossos conteúdos e fique por dentro de todas as novidades sobre o décimo quarto salários dos aposentados.
O décimo quarto salário do INSS é um benefício extra proposto através dos Projetos de Lei 3.657/2020 e 4.367/2020, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras dos beneficiários do INSS, causadas pelo período da Pandemia da Covid-19.
Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente, o 14º salário do INSS será pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023.
Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou o valor limite de até no máximo dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS.