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Últimas notícias INSS: 13º, Consignado e Revisão Vida Toda

Por: Leticia Jordão
10 May 2024
9 min leitura

Nos últimos dias, diversas mudanças ocorreram no INSS, desde a antecipação do 13º salário aos beneficiários até golpes envolvendo descontos indevidos.

Portanto, se você é aposentado, pensionista ou recebe algum benefício previdenciário, é importante se manter atualizado com as últimas notícias do INSS.

Neste artigo, você confere um quadro geral sobre os principais acontecimentos envolvendo o órgão, como mudanças na revisão da vida toda e mais.

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Notícias atuais do INSS

Entre as últimas notícias do INSS que estão em foco, as principais que você precisa saber são:

  • Antecipação do pagamento do 13º salário a beneficiários do INSS
  • Pente fino do INSS que irá revisar 3 benefícios
  • Derrubada da tese de Revisão da Vida Toda pelo STF
  • Redução de teto de juros do consignado
  • Descontos indevidos nos valores recebidos pelos aposentados
  • Expectativa de um novo concurso do INSS em 2024

Confira a seguir mais detalhes sobre cada uma das notícias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Antecipação do 13º do INSS

Uma das principais notícias do INSS é a antecipação do pagamento do 13º salário aos beneficiários do órgão. Cerca de 33,6 milhões de pessoas vão receber o valor.

O pagamento da primeira parcela começou no dia 24 de abril e contempla quem recebe os seguintes benefícios:

Importante lembrar que quem recebe o Salário Maternidade também tem direito ao 13º, mas ele é pago junto a última parcela do benefício.

E quem é beneficiário do BPC/LOAS não têm direito ao décimo terceiro dos aposentados, pois para ter direito é preciso ter contribuído com o INSS ao longo da vida.

Leia também: 14º salário INSS foi aprovado? Notícias e quem recebe 

Quem terá prioridade no pagamento serão os beneficiários que recebem valores de até um salário mínimo.

Para eles, o pagamento da primeira e segunda parcela ocorrerá nas datas abaixo, de acordo com o último número no cartão de benefício:

Datas baseadas no calendário de 2024, mas ainda pendentes de confirmação
Previsão do 13º INSS 2025 - Um salário mínimo (duas parcelas)
Final do NB (antes do traço)Primeira parcelaSegunda parcela
124 de abril24 de maio
225 de abril27 de maio
326 de abril28 de maio
429 de abril29 de maio
530 de abril31 de maio
602 de maio03 de junho
703 de maio04 de junho
806 de maio05 de junho
907 de maio06 de junho
008 de maio07 de junho

Já para quem recebe mais de um salário mínimo, pode consultar o calendário de pagamento do INSS abaixo para saber quando receberá as parcelas:

Datas baseadas no calendário de 2024, mas ainda pendentes de confirmação
Previsão do 13º INSS 2025 - Acima de um salário mínimo (duas parcelas)
Final do NB (antes do traço)Primeira parcelaSegunda parcela
1 e 602 de maio03 de junho
2 e 703 de maio04 de junho
3 e 806 de maio05 de junho
4 e 907 de maio06 de junho
5 e 008 de maio07 de junho

O Governo Federal decidiu antecipar os valores como forma de estimular a economia e fazer o dinheiro rodar.

Um ponto importante sobre o pagamento é que a primeira parcela não tem desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

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Pente-fino do INSS

Outra novidade importante sobre o INSS é a aplicação do pente-fino em alguns benefícios previdenciários.

O pente-fino, ou Programa Especial Para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, é um programa que visa analisar os benefícios concedidos para avaliar se existem irregularidades no pagamento.

Para 2024, o plano é analisar 3 benefícios:

  1. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
  2. Benefício de Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-Doença.
  3. Seguro Defeso, concedido a pescadores que precisam pausar suas atividades no período de defeso de alguma espécie.

No pente fino do INSS, o órgão vai analisar se os beneficiários do BPC preenchem os critérios de recebimento, como deficiência ou renda familiar de até ¼ do salário mínimo, que em 2024 seria o equivalente a R$ 353,00.

Já para quem recebe o Auxílio-doença, o pente-fino vai convocar alguns beneficiários para fazer a perícia médica, já que desde o lançamento do Atestmed, grande parte das solicitações ocorreu de forma online para garantir rapidez no recebimento do benefício.

Por fim, no Seguro Defeso o órgão vai analisar os bancos de dados dos municípios e estados para verificar se a documentação apresentada é legítima.

A estimativa é que aplicação do pente-fino ajude o órgão a economizar até R$ 10 bilhões do seu orçamento, garantindo o bom funcionamento da previdência

Revisão da Vida Toda derrubada 

Quem tinha planos de recalcular o valor de sua aposentadoria pode ter um grande empecilho. No dia 21 de março de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a tese da “Revisão da Vida Toda”.

A Revisão da Vida Toda surgiu como uma possibilidade para que os aposentados pudessem incluir no cálculo de seus benefícios as contribuições realizadas em qualquer período de sua vida, incluindo as anteriores de 1994, período de implementação do Plano Real.

Essa medida buscava corrigir distorções no cálculo do INSS que prejudicava quem tinha contribuições altas antes da implementação do Plano Real.

Confira também: Entenda reajustes no salário dos aposentados 

Com a derrubada da revisão, milhões de aposentados não poderão mais recalcular o valor de suas aposentadorias considerando todas as contribuições previdenciárias realizadas ao longo da vida.

Apesar disso, a decisão foi tomada para garantir o funcionamento do sistema previdenciário. O STF avaliou que a revisão poderia comprometer a sustentabilidade financeira do INSS, dada a quantidade de casos que poderiam pedir o recalculamento.

Para aqueles que já tiveram a revisão aprovada, o STF pode permitir que os beneficiários continuem a receber suas aposentadorias recalculadas.

No entanto, para quem estava com o processo de revisão em andamento, essas solicitações podem ser automaticamente negadas.

E para aqueles que pensavam em solicitar a revisão, infelizmente, essa opção pode não estar mais disponível sob as atuais regulamentações do INSS.

Redução de teto de juros do consignado

Outra notícia do INSS foi a redução do teto de juros do consignado, que agora se fixou em 1,80% ao mês para empréstimos e 2,46% para o cartão de crédito consignado.

O Empréstimo Consignado é uma modalidade de crédito voltada a aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos. Sua principal característica é que ele desconta a parcela no benefício recebido, gerando assim condições especiais de crédito.

Uma dessas condições é o limite de juros definido por lei, que garante que esse público acesse taxas mais justas.

Leia mais: Últimas notícias sobre Empréstimo Consignado do INSS 

Desde 2023, o teto de juros do consignado vem passando por alterações. Ao todo foram 7 mudanças no teto que iniciaram em março de 2023, conforme você vê na tabela abaixo:

Mudanças no teto de juros do consignado INSS
Data de alteração Empréstimo ConsignadoCartão de Crédito Consignado
16 de março de 20231,70%2,62%
24 de março de 20231,97%2,89%
25 de agosto de 20231,91%2,83%
23 de outubro de 20231,84%2,73%
04 de dezembro de 20231,80%2,67%
11 de janeiro de 20241,76%2,61%
28 de fevereiro de 20241,72% 2,55%
24 de abril de 20241,68%2,49%
27 de maio de 20241,66%2,46%
09 de janeiro de 20251,80%2,46%

Com essa redução, agora pode ser um bom momento para solicitar um Empréstimo Consignado!

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Um aspecto interessante desse crédito é que, apesar dele descontar o valor da parcela no extrato, por lei, as instituições financeiras podem descontar até 35% do valor do benefício.

Esse valor é conhecido como a margem consignável, que representa o valor máximo que pode ser descontado a fim de não comprometer a renda do beneficiário.

Portanto, para realizar a solicitação, é preciso ter margem disponível. Para saber se você tem margem, use a Calculadora da Margem Consignável abaixo:

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Descontos indevidos do INSS

Recentemente veio a público casos de aposentados que estão recebendo cobranças indevidas no valor de seu benefício.

A principal queixa é contra associações que realizam a intermediação entre os bancos e os aposentados a fim de facilitar acesso ao crédito.

No entanto, para realizar tal intermediação, a instituição cobra uma mensalidade dos aposentados que é descontada automaticamente do benefício.

Confira também: Aposentados e pensionistas do INSS recebem valor extra?

Mas, o problema é que a maioria dos aposentados não é informado dessa cobrança. Em muitos casos, a simples ação de ter demonstrado interesse no crédito já é o suficiente para a associação realizar a cobrança.

Sobre isso, o próprio INSS está endurecendo as regras para permitir esses descontos. Agora, os beneficiários podem bloquear ou pedir a exclusão de tal mensalidade no site ou aplicativo Meu INSS.

Últimas notícias do concurso INSS

Entre as últimas notícias do INSS, o concurso realizado em 2022 teve novas atualizações. Em março, 276 aprovados foram chamados para começar a trabalhar no órgão.

Além disso, a validade do último concurso foi estendida até 04 de maio de 2025. Assim, os outros candidatos aprovados que ainda não foram chamados podem ser convocados a qualquer momento até essa data para se tornar um servidor federal.

O concurso realizado em 2022 ofereceu 1000 vagas efetivas e mais 2.273 vagas para cadastro reserva, todas para o cargo de Técnico do Seguro Social.

Esse cargo exige apenas o ensino médio e tem como responsabilidade a realização de atividades internas e externas além de emitir relatórios, tudo isso em uma carga horária de 40 horas semanais.

O salário bruto inicial de Técnico no último concurso foi de R$ 6.596,09 contemplando a remuneração de R$ 5.938,09 e o auxílio alimentação de R$ 658,00.

Além dos candidatos convocados em março, existe a expectativa de que mais 500 pessoas do cadastro reserva sejam chamadas nos próximos meses para se juntar à equipe.

E para quem deseja trabalhar no órgão, mas não pôde prestar o último concurso, saiba que o INSS já enviou uma proposta para realizar um novo concurso em 2024.

Esse concurso pretende preencher 7.655 vagas para técnicos e analistas do Seguro Social.

Apesar disso, pode levar um tempo até a organização do concurso ser concluída. Mas você pode aproveitar esse tempo para se preparar para a prova!

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FAQ

Perguntas frequentes

Quais são as últimas noticias concurso INSS?

Recentemente, o concurso do INSS de 2022 convocou mais 279 candidatos para iniciarem suas atividades e tem a expectativa de convocar mais 500 nos próximos meses. Além disso, o prazo de validade do concurso foi prorrogado para o dia 04 de maio de 2025.

Quais são as últimas notícias para os aposentados do INSS?

No fim de abril até começo de maio, os aposentados vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º salário. Além disso, a Revisão da Vida Toda foi derrubada pelo STF e os aposentados podem não conseguir aderir a associações devido a cobranças indevidas no benefício.

Quando será pago a revisão do artigo 29 em 2024?

Ainda não há uma data confirmada para o pagamento em 2024, mas os beneficiários podem consultar o andamento do processo a partir do site ou aplicativo Meu INSS.

Quando o INSS vai pagar a revisão da aposentadoria?

Após a decisão do STF de derrubar a Revisão da Vida Toda, as datas de novos pagamentos não foram divulgadas.

Leticia Jordão Leticia Jordão

Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.

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