Apesar de algumas mudanças nos programas sociais Vale Gás e Auxílio Brasil após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pagamento dos benefícios segue garantido ao longo do ano de 2023.
A seguir, veja mais detalhes sobre essas mudanças e quando cada benefício estará disponível para saque.
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Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
Empréstimo Auxílio Brasil | 3,39% a.m | Indisponível no momento | |
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O que você vai ler neste artigo:
O programa Auxílio Brasil, que tem a possibilidade de voltar a ser chamado de Bolsa Família, é destinado às famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em outras palavras, o benefício de transferência direta e indireta de renda é voltado para garantir uma renda básica para as famílias que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Leia mais: Passo a passo para se cadastrar e receber o Auxílio Brasil
Para ter direito ao recebimento do benefício, é necessário que essas famílias estejam cumprindo os requisitos exigidos pelo programa, como a inscrição no Cadastro Único.
Atualmente, o Governo Federal está realizando um pente-fino para descontinuar o pagamento indevido do benefício a um determinado grupo de pessoas.
Será estabelecido um prazo para saída voluntária de segurados indevidos que, inadequadamente, recebem o Auxílio Brasil e, assim, eles não serão responsabilizados.
Uma dúvida comum entre os beneficiários do Auxílio Brasil é se eles podem, ao mesmo tempo, receber também o Vale Gás, e a resposta é sim.
Veja mais: Décimo terceiro Auxílio Brasil e Bolsa Família: valor e calendário
Inclusive, os beneficiários do Auxílio Brasil têm prioridade no recebimento do Vale Gás, e os dois benefícios possuem praticamente os mesmos critérios de recebimento.
Um dos critérios comuns para que a família receba o Vale Gás e o Auxílio Brasil, é de que todos os membros estejam com inscrição atualizada a cada 2 anos no Cadastro Único.
Além de poder ser acumulado com o Auxílio Brasil, o Vale Gás também pode ser recebido junto com a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício que garante desconto automático na conta de luz de famílias de baixa renda.
O Vale Gás e o Auxílio Brasil são pagos de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social), que pode ser encontrado no antigo cartão do Auxílio Brasil, cartão do Bolsa Família e ao acessar o aplicativo Caixa Tem, por exemplo.
É importante lembrar que o Vale Gás tem o pagamento feito de 2 em 2 meses, enquanto o Auxílio Brasil acontece todos os meses.
Veja abaixo o calendário dos dois benefícios:
Calendário Auxílio Gás em 2023 | ||||||
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Final do NIS | Fevereiro | Abril | Junho | Agosto | Outubro | Dezembro |
1 | 13/02 | 14/04 | 19/06 | 18/08 | 18/10 | 11/12 |
2 | 14/02 | 17/04 | 20/06 | 21/08 | 19/10 | 12/12 |
3 | 15/02 | 18/04 | 21/06 | 22/08 | 20/10 | 13/12 |
4 | 16/02 | 19/04 | 22/06 | 23/08 | 23/10 | 14/12 |
5 | 17/02 | 20/04 | 23/06 | 24/08 | 24/10 | 15/12 |
6 | 22/02 | 24/04 | 26/06 | 25/08 | 25/10 | 18/12 |
7 | 23/02 | 25/04 | 27/06 | 28/08 | 26/10 | 19/12 |
8 | 24/02 | 26/04 | 28/06 | 29/08 | 27/10 | 20/12 |
9 | 27/02 | 27/04 | 29/06 | 30/08 | 30/10 | 21/12 |
0 | 28/02 | 28/04 | 30/06 | 31/08 | 31/10 | 22/12 |
Calendário Bolsa Família 2023 - Primeiro semestre | ||||||
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Final do NIS | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
1 | 18/01 | 13/02 | 20/03 | 14/04 | 18/05 | 19/06 |
2 | 19/01 | 14/02 | 21/03 | 17/04 | 19/05 | 20/06 |
3 | 20/01 | 15/02 | 22/03 | 18/04 | 22/05 | 21/06 |
4 | 23/01 | 16/02 | 23/03 | 19/04 | 23/05 | 22/06 |
5 | 24/01 | 17/02 | 24/03 | 20/04 | 24/05 | 23/06 |
6 | 25/01 | 22/02 | 27/03 | 24/04 | 25/05 | 26/06 |
7 | 26/01 | 23/02 | 28/03 | 25/04 | 26/05 | 27/06 |
8 | 27/01 | 24/02 | 29/03 | 26/04 | 29/05 | 28/06 |
9 | 30/01 | 27/02 | 30/03 | 27/04 | 30/05 | 29/06 |
0 | 31/01 | 28/02 | 31/03 | 28/04 | 31/05 | 30/06 |
Calendário Bolsa Família 2023 - Segundo semestre | ||||||
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Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
1 | 18/07 | 18/08 | 18/09 | 18/10 | 17/11 | 11/12 |
2 | 19/07 | 21/08 | 19/09 | 19/10 | 20/11 | 12/12 |
3 | 20/07 | 22/08 | 20/09 | 20/10 | 21/11 | 13/12 |
4 | 21/07 | 23/08 | 21/09 | 23/10 | 22/11 | 14/12 |
5 | 24/07 | 24/08 | 22/09 | 24/10 | 23/11 | 15/12 |
6 | 25/07 | 25/08 | 25/09 | 25/10 | 24/11 | 18/12 |
7 | 26/07 | 28/08 | 26/09 | 26/10 | 27/11 | 19/12 |
8 | 27/07 | 29/08 | 27/09 | 27/10 | 28/11 | 20/12 |
9 | 28/07 | 30/08 | 28/09 | 30/10 | 29/11 | 21/12 |
0 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 | 22/12 |
Para este ano, já está em andamento o pagamento mensal do Auxílio Brasil no valor de R$ 600,00 para as famílias beneficiárias.
Além disso, as famílias compostas por crianças de até 6 anos de idade terão direito a um adicional de R$ 150,00 a partir de março.
Já o Vale Gás, que é pago a cada 2 meses, corresponde a 100% da média do valor nacional do gás de cozinha de 13kg.
Sendo assim, o benefício é reajustado de acordo com as alterações que ocorrem no valor do gás de cozinha.
Na última quarta-feira (8), o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MDS nº 858, com as novas regras de funcionamento do empréstimo Auxílio Brasil.
A portaria publicada limita a 5% o desconto mensal que pode ser feito do benefício das pessoas que contratarem o crédito a partir da data da publicação do documento, o que antes era 40%.
Além disso, a taxa de juros também foi reduzida. Antes, as instituições financeiras e bancos poderiam cobrar até 3,5% de juros mensais nas contratações, e agora o novo teto de juros é de 2,5% a.m.
Em relação a quantidade de parcelas do empréstimo, a portaria também fez uma limitação, e agora as prestações podem ser de até 6 parcelas mensais e sucessivas. Quando foi lançado, o crédito poderia ser parcelado em até 24 vezes.
Sendo o pagamento de R$ 600,00 do Auxílio Brasil a quantia considerada na contratação, a parcela máxima de desconto automático do benefício será de R$ 30,00.
Vale ressaltar que as mudanças contidas na portaria valem para novos contratos de empréstimo. Sendo assim, quem já tem contrato ativo continua seguindo as regras anteriores.
É possível consultar tanto o Vale Gás quanto o Auxilio Brasil pelo CPF. E essa consulta pode ser feita utilizando o aplicativo Auxílio Brasil.
Importante: Você também pode acessar o aplicativo Auxílio Brasil com a senha utilizada no aplicativo Caixa Tem, basta clicar na opção “Quero entrar com a minha senha do app CAIXA TEM” e fazer login.
O aplicativo do Auxílio Brasil, assim como o aplicativo Caixa Tem, também pode ser utilizado para verificar o benefício Auxílio Brasil.
O passo a passo para verificar o benefício do Auxílio Brasil pelo app de mesmo nome é o mesmo que o explicado para o Vale Gás.
Sendo assim, o passo a passo abaixo será feito utilizando o app Caixa Tem, para que você tenha mais uma opção.
Inicialmente, quando o Vale Gás foi implementado, o valor pago de benefício era de 50% da média do valor do botijão.
No entanto, desde agosto de 2022 o valor pago é de 100% da média nacional do botijão e permanecerá assim ao longo de 2023.
Já o Auxílio Brasil foi fixado no valor de R$ 600,00 para 2023, graças a PEC de Transição, que também garantiu o valor atual do Vale Gás.
Outra mudança no Auxílio Brasil é que, provavelmente, ele voltará a ser chamado de Bolsa Família. No entanto, apesar da mudança, os mesmos cartões utilizados para o programa anterior seguem válidos.
Ainda, de acordo com a portaria divulgada no dia 8 de fevereiro, novos contratos de empréstimo Auxílio Brasil terão nova margem consignável de 5%, com teto de juros mensais de 2,5% e poderão ser parcelados em até 6 vezes.
De acordo com a Medida Provisória (MP) nº 1155 de 1º de janeiro de 2023, o pagamento do Vale Gás continuará sendo feito ao longo do ano.
O valor da média a ser definido é de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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O Vale Gás será depositado em conta digital ou bancária. Se o titular não tiver acesso a nenhuma das contas, será criada uma conta de poupança digital social, quando possível. O valor pode ser retirado tambémnas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento.
Como os dois programas exigem praticamente os mesmos requisitos para recebimento, quem recebe o Vale Gás também pode receber o Auxílio Brasil. No entanto, caso a regra de algum dos benefícios não seja cumprida, eles podem ser suspensos.
O Auxílio Gás ou Vale Gás é pago a cada dois meses, seguindo o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
O dinheiro do Vale Gás cai na conta de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.