Confira a seguir se a gestante que nunca contribuiu para o INSS tem direito ao Salário-Maternidade.
O auxílio-maternidade é um benefício previdenciário concedido às gestantes que contribuem com o INSS, ou seja, que estão seguradas pela Previdência Social.
Quem tem o direito ao Auxílio-Maternidade?
Para receber o benefício, é necessário que a trabalhadora esteja empregada formalmente na data do afastamento, parto ou adoção.
Quem nunca pagou contribuições para o INSS pode se inscrever como contribuinte individual, segurada facultativa ou segurada especial da Previdência.
Posso começar a pagar INSS agora e receber o Auxílio?
No entanto, é necessário cumprir o período de carência de dez meses de contribuição ao INSS para, então, requerer o salário-maternidade.